Legislação

Publicado em: 03/06/2022 | Edição: 105 | Seção: 1 | Página: 54 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 394, DE 2 DE JUNHO

SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA Nº 265, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Regulamenta a Avaliação Externa Virtual in

LEI Nº 14.350, DE 25 DE MAIO DE 2022 Publicado em: 26/05/2022 | Edição: 99 | Seção: 1 | Página: 3 Órgão: Atos do Poder

PORTARIA Nº 343, DE 12 DE MAIO DE 2022 Altera a Portaria MEC nº 523,

EDITAL Nº 48/2022 PROCEDIMENTOS REFERENTES À AUTORIZAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO

Publicado em: 05/05/2022 | Edição: 84 | Seção: 1 | Página: 49 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 320, DE 4 DE MAIO

ublicado em: 29/04/2022 | Edição: 80 | Seção: 3 | Página: 77 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira EDITAL

Publicado em: 29/04/2022 | Edição: 80 | Seção: 3 | Página: 82 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira EDITAL