Legislação

LEI Nº 14.350, DE 25 DE MAIO DE 2022 Publicado em: 26/05/2022 | Edição: 99 | Seção: 1 | Página: 3 Órgão: Atos do Poder

PORTARIA Nº 343, DE 12 DE MAIO DE 2022 Altera a Portaria MEC nº 523,

EDITAL Nº 48/2022 PROCEDIMENTOS REFERENTES À AUTORIZAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO

Publicado em: 05/05/2022 | Edição: 84 | Seção: 1 | Página: 49 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 320, DE 4 DE MAIO

ublicado em: 29/04/2022 | Edição: 80 | Seção: 3 | Página: 77 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira EDITAL

Publicado em: 29/04/2022 | Edição: 80 | Seção: 3 | Página: 82 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira EDITAL

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/04/2022 | Edição: 76 | Seção: 1 | Página: 56 Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/04/2022 | Edição: 70 | Seção: 1 | Página: 57 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 244,

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/04/2022 | Edição: 67 | Seção: 1 | Página: 69 Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 04/04/2022 | Edição: 64 | Seção: 1 | Página: 66 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas