Boletim – Lei RJ 8915 – Semerj Covac
Protocolo de Biossegurança para REtorno das Atividades nas Insstituiçòes Federais de Ensino
INFORME – Lei n º 8 864 4 de junho de 2020
Parecer CNE-CP 05-2020 – homologação parcial atualizado
PORTARIA Nº 473, DE 12 DE MAIO DE 2020
PORTARIA Nº 343, DE 17 DE MARÇO DE 2020
DESPACHO No 64, DE 11 DE MAIO DE 2020
PORTARIA N° 201, DE 11 DE MAIO DE 2020
DECRETO Nº 47.068 DE 11 DE MAIO DE 2020
DECRETO Nº 47.052 DE 29 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 255, DE 17 DE ABRIL DE 2020
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 959, DE 29 DE ABRIL DE 2020
Resolução SEFAZ Nº 142 DE 14/04/2020
PORTARIA Nº 395, DE 15 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 182, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 DO MEC
DESPACHO Nº 42, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Boletim Regulatório | COVID-19 – 13.04.2020
PORTARIA Nº 383, DE 9 DE ABRIL DE 2020
Boletim Trabalhista MP936_Impactos da liminar ADI 636
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.932, DE 3 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 374, DE 3 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 139, DE 3 DE ABRIL DE 2020
Boletim Informativo_Trabalhista_MP n. 936_01.04.2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.930, DE 1º DE ABRIL DE 2020
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020
FÓRUM – AÇÕES (período coronavírus)
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934, DE 1º DE ABRIL DE 2020
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 931, DE 30 DE MARÇO DE 2020
EDITAL Nº 27, DE 30 DE MARÇO DE 2020
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA Nº 580, DE 27 DE MARÇO DE 2020
Boletim CSARJ_Consumerista_27.3.2020_15h
Medidas trabalhistas para enfrentamento dos efeitos econômicos do coronavírus
DECRETO Nº 10.292, DE 25 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA Nº 556, DE 24 DE MARÇO DE 2020
CIRCULAR N° 893, DE 24 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA Nº 492, DE 23 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 555, DE 23 DE MARÇO DE 2020
DECRETO Nº 10.287, DE 20 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA Nº 357, DE 20 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA Nº 190, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Informativo CSA_Regulatório_Coronavirus
PORTARIA Nº 356, DE 20 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA Nº 37, DE 19 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA N 103, DE 17 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA MEC Nº 343, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Comitê de emergência do MEC define primeiras ações contra o coronavírus
ofício-circular n° 2/2020 da SESU-MEC, de 10 de março de 2020
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 3/2020/CGLNES/GAB/SESU/SESU-MEC
Fique atento – sugestões de ações:
• Não deixe faltar sabonete nos banheiros da instituição;
• Se possível, disponibilize álcool gel nos ambientes de uso comuns dos empregados e da comunidade discente;
• Aumente o rigor com a limpeza de áreas comuns;
• Intensifique a higienização de maçanetas, corrimãos, pias e demais superfícies de contato frequente. Importante usar água e sabão, álcool a 70%, ou algum produto de limpeza;
• Estimule sua equipe a se vacinar contra sarampo e gripe comum, cuja campanha começa em 23 de março;
• Adie viagens a países mais afetados. Se possível, substitua-as por videoconferência;
Suspensão ou adiamento dos eventos científicos, culturais e desportivos, assim como as atividades em bibliotecas e salas de estudo, visitas externas como museus e a utilização das infraestruturas culturais e desportivas como teatros, ginásios e salas de projeção.
• Dissemine orientações sobre higiene e prevenção entre seus empregados administrativos, corpo docente e comunidade discente;
• Empregados / alunos com suspeita de contaminação pelo coronavírus devem ser orientados a procurar a rede pública de saúde;
• Combata a desinformação para evitar o pânico. O Ministério da Saúde mantém atualizado site em que esclarece boatos (fakenews)
Dicas de prevenção
• Lave as mãos com água e sabão com muita frequência;
• Utilize lenço descartável para higiene nasal;
• Cubra o nariz e a boca com lenço descartável ou com o antebraço ao espirrar e tossir;
• Evite tocar olhos, nariz e boca sem que as suas mãos estejam limpas.
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