Legislação

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/09/2023 | Edição: 168 | Seção: 2 | Página: 20 Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior PORTARIA Nº

RESOLUÇÃO Nº 360, DE 2 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a atividade do biomédico

RESOLUÇÃO Nº 358, DE 2 DE MAIO DE 2023 Cria a habilitação e regulamenta a

Publicado em: 03/05/2023 | Edição: 83 | Seção: 1 | Página: 182 Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Biomedicina RESOLUÇÃO

Publicado em: 03/05/2023 | Edição: 83 | Seção: 1 | Página: 184 Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina RESOLUÇÃO

Publicado em: 03/05/2023 | Edição: 83 | Seção: 1 | Página: 183 Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Fonoaudiologia RESOLUÇÃO

Publicado em: 03/05/2023 | Edição: 83 | Seção: 1 | Página: 21 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 857, DE 28 DE ABRIL

Publicado em: 03/05/2023 | Edição: 83 | Seção: 1 | Página: 20 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 853, DE 28 DE ABRIL

Publicado em: 03/05/2023 | Edição: 83 | Seção: 1 | Página: 20 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 802, DE 28 DE ABRIL

PORTARIA Nº 650, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a política de chamamento