Celso Niskier
Celso Niskier, Vice-Presidente do SEMERJ e Diretor presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES)Reitor do Centro Universitário UniCarioca
01/04/2024 06:00:01
As últimas semanas foram recheadas de anúncios e encaminhamentos sobre e para os jovens brasileiros. Em comum, o enfrentamento a alguns dos principais desafios enfrentados por uma parte expressiva dessa parcela da população, em especial no que diz respeito à formação educacional.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) Educação, do IBGE, revelaram que, em 2023, o percentual de jovens com idades entre 15 e 29 anos que nem estudam e nem trabalham, os nem-nem, atingiu a menor marca dos últimos cinco anos: 19,8%. Considerando que o país tem cerca de 50 milhões de habitantes nessa faixa etária, estamos falando 9,6 milhões de indivíduos. O índice é ainda mais alto para o recorte etário adequado à educação superior (18 a 24 anos): 24%.
Não é novidade que reverter esse cenário é uma demanda que precisa ser enfrentada com prioridade e cuja solução depende da efetivação de uma série de ações em múltiplas esferas. Nesse sentido, alguns passos que me parecem promissores foram dados recentemente.
Visando corrigir falhas da reforma do ensino médio aprovada em 2017, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n° 5230, de 2023. O texto mantém conquistas relevantes como a flexibilidade e a autonomia dos estudantes em relação aos itinerários formativos, mas fortalece questões essenciais como a formação geral básica e a definição dos componentes curriculares que integram as quatro áreas do conhecimento que compõem a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Desta forma, além de garantir mais qualidade à oferta, a nova normativa caminha no sentido de tornar essa etapa educacional cada vez mais atrativa e alinhada com as expectativas dos jovens.
Além disso, para enfrentar a dificuldade financeira que faz com que milhares de estudantes abandonem o ensino médio todos os anos em busca de uma renda complementar para suas famílias, o governo federal deu início aos pagamentos do programa Pé-de-Meia. A estimativa é de que 2,4 milhões de jovens de famílias de baixa renda sejam beneficiados.
Em outra frente, ao discutir a renegociação das dívidas dos estados com a União, o governo federal apresentou aos governadores das regiões Sul e Sudeste uma proposta que vincula a redução dos juros da dívida ao aumento da oferta de ensino profissionalizante.
Em síntese, temos vivido um momento de evidente demonstração de cuidado – e até mesmo de resgate – de uma parcela significativa e decisiva da população que vinha sendo negligenciada, como não nos deixam mentir os altos índices de evasão escolar e a falta de perspectiva de vida manifesta pelos nem-nem.
Sabemos que os esforços não podem ser encerrados com a manutenção dos jovens no ensino médio, seja ele regular ou profissionalizante. Contudo, a conclusão desse nível de ensino é fundamental para que o indivíduo tenha horizontes mais amplos ao longo da sua jornada, inclusive ficando habilitado a cursar a educação superior. As perspectivas são positivas. Que bons ventos sigam soprando a favor da juventude brasileira.
