Legislação

DESPACHOS DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Nos termos do art. 2º da Lei nº

PORTARIA Nº 746, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,

PORTARIA Nº 745, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,

PORTARIA Nº 744, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,

PORTARIA Nº 740, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,

PORTARIA Nº 739, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,

PORTARIA Nº 738, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,

PORTARIA Nº 737, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,

PORTARIA Nº 140, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO

PORTARIA Nº 139, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO