PORTARIA Nº 245, DE 16 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO ARAUJO DE ALMEIDA
ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)
| Nº de Ordem | Registro e-MEC nº | Curso | Nº de vagas totais anuais | Mantida | Mantenedora | Endereço de funcionamento do curso |
| 1 | 201600304 | ODONTOLOGIA (Bacharelado) | 70 (setenta) | UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE | FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE | AVENIDA CASTELO BRANCO, 170, UNIVERSITÁRIO, LAGES/SC |
| 2 | 201616233 | ENGENHARIA DE SOFTWARE (Bacharelado) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI | FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – FUVATES | RUA AVELINO TALINI, 171, , UNIVERSITÁRIO, LAJEADO/RS |
| 3 | 201616778 | ARTES CÊNICAS (Bacharelado) | 20 (vinte) | UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | AV. ARAÚJO PINHO, 27, UNIDADE DISPERSA – FORA DO CAMPUS, CANELA, SALVADOR/BA |
| 4 | 201616832 | QUÍMICA (Licenciatura) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE | UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE | RUA SERGIO MOREIRA DE FIGUEIREDO FERNANDES, S/N, , CASAS POPULARES, CAJAZEIRAS/PB |
