COMUNICADO SEMERJ
05/04/2021
Prezados Mantenedores,
Conforme divulgado pela mídia, por força de liminar concedida na noite de ontem em sede de plantão judiciário, foi determinada a suspenção das aulas presenciais no âmbito do Município de Rio de Janeiro, as quais haviam sido autorizadas através do Decreto Municipal nº 48.706 de 01/04/2021, a partir de hoje, para a rede privada. O ponto nodal da decisão foi encontrar-se o município no grau de classificação muito alto, bandeira roxa.
O processo será objeto de distribuição ao juiz natural durante o dia, o qual poderá manter ou revogar a decisão, sendo a mesma ainda passível de recurso ao Tribunal de 2ª Instância, em caso de revogação, pelos Autores Populares, ou pela Procuradoria do Município, caso seja mantida.
A decisão não afeta o ensino remoto, nem a presença do pessoal administrativo, dentro dos horários e capacidade máxima (50%) de lotação autorizados pelo supramencionado decreto.
Estaremos atentos a superveniência novas decisões e manteremos todos informados sobre qualquer alteração que venha a ocorrer.
Atenciosamente,
Diretoria Colegiada – Direx
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