Legislação

ublicado em: 29/04/2022 | Edição: 80 | Seção: 3 | Página: 77 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira EDITAL

Publicado em: 29/04/2022 | Edição: 80 | Seção: 3 | Página: 82 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira EDITAL

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/04/2022 | Edição: 76 | Seção: 1 | Página: 56 Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/04/2022 | Edição: 70 | Seção: 1 | Página: 57 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 244,

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/04/2022 | Edição: 67 | Seção: 1 | Página: 69 Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 04/04/2022 | Edição: 64 | Seção: 1 | Página: 66 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas

PORTARIA Nº 204, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Estabelece o calendário anual de abertura

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Aprova a versão 1.04 dos

Publicado em: 25/02/2022 | Edição: 40-C | Seção: 1 – Extra C | Página: 12 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

Publicado em: 21/02/2022 | Edição: 36-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 99, DE