Publicações do D.O.U. de 18 de junho de 2024

18 de junho de 2024

por Comunicação ANUP

Seção 1

PORTARIA GM/MS Nº 4.164, DE 3 DE JUNHO DE 2024 – Estabelece as competências do facilitador e instituição de educação superior na oferta de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu pelo Projeto Mais Médicos para o Brasil e dispõe sobre os critérios para concessão e o pagamento de bolsa formação facilitador.

Seção 2

PORTARIA INEP/MEC Nº 231, DE 17 DE JUNHO DE 2024 – Delegar competência à Diretora de Estudos Educacionais do Inep, Maria Teresa Gonzaga Alves para, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, presidir o Grupo de Trabalho do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Seção 3

AVISO DE CREDENCIAMENTO SESU/MEC – Torna público os atos de credenciamento e recredenciamento de instituições, e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de programas de residência médica, deliberados na sessão plenária da Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM dos meses de MARÇO e ABRIL de 2024.