Publicações do D.O.U. de 17 de junho de 2024

17 de junho de 2024

por Comunicação ANUP

Seção 1

PORTARIA SECADI/MEC Nº 37, DE 14 DE JUNHO DE 2024 – Institui a Comissão de Avaliação de material didático, paradidático, literário e instrucional para a implementação das leis que exigem o ensino sobre história e cultura afro-brasileira e indígena, no âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação.

Seção 2

PORTARIA MEC N. 551, DE 13 DE JUNHO DE 2024 – Altera a Portaria MEC nº 1.029, de 17 de dezembro de 2021, que designou os membros, titulares e suplentes, da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.

PORTARIA MEC N. 552, DE 13 DE JUNHO DE 2024 – Altera a Portaria MEC nº 1.928, de 18 de outubro de 2023, que designou a composição do Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas – Enec. Lei nº 14.533, de 11.01.2023 – Institui a Política Nacional de Educação Digital.

PORTARIA MEC N. 553, DE 13 DE JUNHO DE 2024 – Altera a Portaria MEC nº 1.933, de 20 de outubro de 2023, que designou os membros para compor a Comissão Nacional de Políticas Educacionais em Direitos Humanos – CNPEDH.

PORTARIA MEC N. 554, DE 13 DE JUNHO DE 2024 – Ficam designados os membros para compor o Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de produzir subsídios para a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica.

Seção 3

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