Manual de Compliance no Setor Educacional será lançado no dia 26 em São Paulo, durante o 21º FNESP

Autores da obra são sócios da Covac Sociedade de Advogados e  farão também pré-lançamento em seminário para clientes no dia 25

Depois de terem abordado, em um livro publicado em 2015, a aplicação do princípio do compliance no setor educacional, os sócios da Covac Sociedade de Advogados, Dr. Daniel Cavalcante Silva e Dr. José Roberto Covac, especialistas em Direito Educacional, voltam ao tema em uma nova obra que será lançada durante o 21º FNESP – Fórum Nacional do Ensino Superior Privado, no próximo dia 26 (quinta-feira), e terá um pré-lançamento durante o 12º Seminário Anual para clientes da Covac, no dia 25 (quarta-feira). Os dois eventos serão realizados em São Paulo e a imprensa poderá ter acesso aos lançamentos inscrevendo-se para participar. Após os eventos a obra poderá ser adquirida nos sites da Amazon e da Livraria Cultura.

O livro Programa de Integridade no Setor Educacional – Manual de Compliance aborda a recente legislação que entrou em vigor e introduz  temas inéditos, como a aplicação da Lei Anticorrupção e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que passará a vigorar em agosto de 2020, o compliance no Terceiro Setor e a indicação das análises que precedem a implantação do Programa de Integridade em Instituições de Ensino.

“Não podia ser mais atual nem mais útil esse guia prático para uso de gestores educacionais e operadores do Direito na montagem de um programa de compliance que permita afastar os riscos de não conformidade das Instituições de Ensino Superior diante da abundância de leis e normas que regulamentam o ensino superior privado”, diz o Dr. José Roberto Covac.

“Os gestores são os reais garantidores da democratização da educação para os jovens no país, respondendo por mais de 75% das vagas no ensino superior. Então essa obra profissional é para profissionais e merece figurar também nas bibliotecas dos modernos operadores do Direito, sejam advogados, sejam agentes do Ministério Público ou do Judiciário”, acrescenta o Dr. Daniel Cavalcante Silva.

Como especialistas nas questões que envolvem o Direito Educacional em geral e as práticas de integridade e conformidade para o setor em particular, os autores reforçam com o novo livro todo o conhecimento acumulado em relação ao tema em sua trajetória como sócios da Covac Sociedade de Advogados.

 

Programa de Integridade no Setor Educacional – Manual de Compliance

Autores: Daniel Cavalcante Silva e José Roberto Covac

Editora de Cultura

256 páginas

Formato 17×24 cm

 

Pré-lançamento: dia 25/9

12º Seminário Anual da Covac Sociedade de Advogados

Local: Ibis São Paulo Congonhas

Endereço: Rua Baronesa de Bela Vista, 801 – Jd. Congonhas

Horário: a partir das 18 horas

 

Lançamento: dia 26/9

21º FNESP

Local: World Trade Center de São Paulo

Endereço: Av. das Nações Unidas, 12.551 – São Paulo

Horário: a partir das 18h30