TEMA: REFLEXOS DA NÃO VOTAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 2020
Data: 23 de julho
Horário: 10h30
Expositor: José Roberto Covac
PROGRAMA:
REFLEXOS DA NÃO VOTAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 2020 SOBRE:
- Férias coletivas
- Férias individuais
- Teletrabalho
- Férias e licenças não remuneradas
- Férias concedidas aos profissionais da saúde.
- Banco de horas
Quais os reflexos desse fato sobre as relações de emprego atuais?
- Restabelecidas as exigências em Segurança e Medicina do Trabalho
- Convalidação dos atos praticados
- Decreto nº 10.422, de 13 de julho de 2020
- Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e outras medidas trabalhistas
- VETOS PRESIDENCIAIS
- SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO – PRAZOS
- TEMPO MÁXIMO DE REDUÇÃO PROPORCIONAL E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
- BENEFÍCIO CONTRATO INTERMITENTE
