A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta terça-feira (26) para discutir a Medida Provisória 785/17, que modifica as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A deputada Pollyana Gama (PPS-SP), uma das parlamentares que pediu a realização do debate, lembra que o Fies foi criado com o objetivo de conceder financiamento a estudantes de cursos superiores não gratuitos. A MP 785, segundo ela, aperfeiçoa o programa, com foco na melhoria da gestão.
Já segundo o deputado Danilo Cabral (PSB-PE), outro parlamentar que pediu a audiência, “o Brasil conta hoje com aproximadamente 8,2 milhões de matrículas no ensino superior, sendo 6,1 milhões em instituições privadas. Dessas matrículas, 2,3 milhões são contratos do Fies.”
Foram convidados para participar da audiência:
– representantes dos ministério da Educação e da Fazenda;
– o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares, Antônio Eugênio Cunha;
– o presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu), Arthur Sperandéo de Macedo;
– a vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Guedes;
– a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Marianna Dias;
– a coordenadora-geral de Fundos e Promoção de Investimentos, representando o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste do Ministério da Integração Nacional, Luciana de Sousa Barros;
– o diretor de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos representando o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste do Ministério da Integração Nacional, Sérgio Wanderley Silva; e
– o superintendente de Desenvolvimento da Amazônia, representando o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia do Ministério da Integração Nacional, Paulo Roberto Correia da Silva.
Fonte: IPAE 123 – 09/17