PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 747 – Designar VANDA CRISTINA ARAÚJO ROCHA, Matrícula SIAPE 2857962, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Projeto I, Código DAS-103.1, ocupado por Rafael Silva Sanches, da Coordenação-Geral de Currículo, Metodologia, Material Didático e Tecnologias Assistivas da Diretoria de Educação Especial da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação deste Ministério – SEMESP-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos art. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 748 – Designar FLÁVIO BEZERRA DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1515166, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, Código FCPE-101.1, da Coordenação-Geral de Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva deste Ministério – SE-MEC, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 749 – Designar GIOVANNA DE MEDEIROS BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 0050203, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, Código FCPE-101.1, ocupada por Weber Gomes, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria- Executiva deste Ministério, no período de 30 de agosto a 3 de setembro de 2021.
VICTOR GODOY VEIGA
