PORTARIA Nº 248, DE 16 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 248, DE 16 DE MARÇO DE 2021

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.

Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO ARAUJO DE ALMEIDA

ANEXO (Reconhecimento de Cursos)

Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso
1 201717118 EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS AVENIDA DOUTOR JOSÉ SEBASTIÃO DA PAIXÃO, S/N, LINDO VALE, RIO POMBA/MG
2 201717018 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA RUA 20 DE SETEMBRO, 2616, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL, S/N, SÃO VICENTE DO SUL/RS
3 201715005 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 120 (cento e vinte) Instituto Universitário Una de Catalão SOCIEDADE CATALANA DE EDUCACAO LTDA AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI, S/N, SANTA CRUZ, CATALÃO/GO
4 201708550 TEATRO (Licenciatura) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA RODOVIA JUSCELINO KUBITSCHEK, S/N, KM 2, ZERÃO, MACAPÁ/AP