ORTARIA Nº 249, DE 16 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 249, DE 16 DE MARÇO DE 2021

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.

Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO ARAUJO DE ALMEIDA

ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)

Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso
1 201301803 HISTÓRIA (Bacharelado) 20 (vinte) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 3890, , BENFICA, FORTALEZA/CE
2 201610843 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA RUA JOSÉ DE FREITAS QUEIROZ, 5003, , CEDRO, QUIXADÁ/CE
3 201721930 BIBLIOTECONOMIA (Bacharelado) 92 (noventa e duas) UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO AVENIDA DOS PORTUGUESES, 1966, , VILA BACANGA, SÃO LUÍS/MA
4 201616187 LETRAS – INGLÊS (Licenciatura) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA RODOVIA DO AÇÚCAR, S/N, CAMPUS – PIRACICABA – TAQUARAL, TAQUARAL, PIRACICABA/SP
5 201616219 LETRAS – INGLÊS – TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA RODOVIA DO AÇÚCAR, S/N, CAMPUS – PIRACICABA – TAQUARAL, TAQUARAL, PIRACICABA/SP