CCT

Solicitamos orientação acerca de alguns pontos, indicados abaixo, da nova CCT negociada com o SINPRO. 1) Cláusula 2ª – Do Regime de Trabalho e da Remuneração do Professor A estrutura salarial dos professores por tempo parcial e integral é composta da seguinte forma: Hora-aula/DSR/Ad. Apr. Acadêmico/Incentivo Ensino Pesquisa e os que são Coordenadores recebem a verba de Ad. Coordenação. Dúvidas: Teremos que transformar em verba única a composição salarial de todos? Se positivo, como fica para comprovar que estamos pagando o mínimo de hora-aula indicado no item “a”? Posso desmembrar a verba de forma a deixar claro a composição? Coordenadores: Posso excluir a verba de Coordenação e somar ao total? Coordenador que tem contrato de trabalho distinto de professor e de Coordenador. Teremos que unificar os contratos e os valores pagos? 2) Cláusula 8ª – Adicional por tempo de serviço Dúvidas: Item 8.2.1 – Todo e qualquer tempo de trabalhado será considerado para fins de ATS independentemente do tempo de afastamento? 3) Cláusula 11ª – Adicional de Aprimoramento Acadêmico Dúvidas: Só deve ser concedido para os que apresentaram titulação após 01/04/2009? Os admitidos após abril/2009 automaticamente devem receber? Se positivo, como fica a questão da isonomia em relação aos que entraram no início do semestre(fevereiro/2009) já que não receberam amparado na cláusula 12ª da convenção anterior. 4) Cláusula 17ª – Dia do Professor Dúvida: É taxativo e impositivo que não haja aula no dia 16/10? 5) Cláusula 20ª – Contratações a Prazo Curto Dúvida: Se o professor empregado já tiver carga de 40 horas semanais, ele pode dar aula na pós-graduação? Se positivo, teremos que fazer outro contrato? 6) Cláusula – 25ª – Gratuidade de Ensino Dúvida: §5º – Companheiro – Comprovação pode ser de próprio punho? 7) Cláusula 4ª – Reajuste Salarial Dúvidas: Item 4.3 – Abono Salarial – Pela redação o reajuste se integraliza em dezembro (5,92%), teremos que simular o salário integral e aplicar 1% sobre o valor final em novembro? O pagamento deve ser no dia 01/11 ou na folha de pagamento deste mês?

Solicitamos orientação acerca de alguns pontos, indicados abaixo, da nova CCT negociada com o SINPRO.