Legislação

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/09/2023 | Edição: 176 | Seção: 1 | Página: 141 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas

PORTARIA Nº 1.821, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Portaria MEC nº 857,

PORTARIA Nº 660, DE 28 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO

PORTARIA Nº 673, DE 27 DE MAIO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO

PORTARIA Nº 672, DE 27 DE MAIO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO

PORTARIA Nº 671, DE 27 DE MAIO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO

PORTARIA Nº 670, DE 27 DE MAIO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 06/09/2023 | Edição: 171 | Seção: 1 | Página: 57 Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/09/2023 | Edição: 168 | Seção: 2 | Página: 20 Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior PORTARIA Nº

RESOLUÇÃO Nº 360, DE 2 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a atividade do biomédico