Publicações do D.O.U. de 14 de junho de 2024

14 de junho de 2024

por Comunicação ANUP

Seção 1

PORTARIA MEC Nº 546, DE 13 DE JUNHO DE 2024 – Divulga a relação de entidades e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do Conselho Nacional de Educação – CNE.

PORTARIA SAPS/MS Nº 34, DE 7 DE JUNHO DE 2024 (*) – Dispõe sobre o pagamento da bolsa-formação aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 e da Portaria Interministerial MS/MEC nº 604, de 16 de maio de 2023.

(*) Republicada por ter saído no DOU nº 111, de 12-6-2024, seção 1, pág. 65, com incorreção no original.

Seção 2

DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2024 – Designar ANGELO VINICIUS ALVES DO NASCIMENTO AZEVEDO RODA, para exercer o encargo de substituto do Ministro de Estado da Educação, no período de 14 a 19 de junho de 2024.

DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA Nº 45, de 10 de junho de 2024 – Homologar o afastamento do País do Ministro de Estado da Educação, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, com ônus, no período de 14 a 19 de junho de 2024.

Seção 3

EDITAL CAPES/MEC Nº 14/2024 – Torna público o presente edital e convoca os interessados a apresentarem propostas de projetos de eventos acadêmicos, científicos, tecnológicos e de extensão universitária, relacionados à formação de professores da educação básica, no âmbito do Programa de Apoio a Eventos no País para a Educação Básica (PAEP-EB), em consonância com a Portaria Capes nº 135, de 09 de maio de 2024, com as normas deste edital e com as demais legislações aplicáveis à matéria. +55 (61) 3248.1721 faleconosco@anup.org.br anup.org.br SEPN 516, Bloco D, 4º Andar Edifício Via Universitas – Asa Norte CEP. 70770-524 – Brasília – DF

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/MEC – Firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e a UNINTER EDUCACIONAL S/A para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 – Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 – Educação Superior – Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão.