PORTARIA Nº 249, DE 16 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO ARAUJO DE ALMEIDA
ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)
| Nº de Ordem | Registro e-MEC nº | Curso | Nº de vagas totais anuais | Mantida | Mantenedora | Endereço de funcionamento do curso |
| 1 | 201301803 | HISTÓRIA (Bacharelado) | 20 (vinte) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ | UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA | AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 3890, , BENFICA, FORTALEZA/CE |
| 2 | 201610843 | SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ | UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA | RUA JOSÉ DE FREITAS QUEIROZ, 5003, , CEDRO, QUIXADÁ/CE |
| 3 | 201721930 | BIBLIOTECONOMIA (Bacharelado) | 92 (noventa e duas) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO | AVENIDA DOS PORTUGUESES, 1966, , VILA BACANGA, SÃO LUÍS/MA |
| 4 | 201616187 | LETRAS – INGLÊS (Licenciatura) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA | INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA | RODOVIA DO AÇÚCAR, S/N, CAMPUS – PIRACICABA – TAQUARAL, TAQUARAL, PIRACICABA/SP |
| 5 | 201616219 | LETRAS – INGLÊS – TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA | INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA | RODOVIA DO AÇÚCAR, S/N, CAMPUS – PIRACICABA – TAQUARAL, TAQUARAL, PIRACICABA/SP |
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