PORTARIA Nº 565, DE 1º DE JULHO DE 2020
Altera a Portaria nº 1.715, de 2 de outubro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos para a classificação de cursos de graduação e sequenciais de formação específica e constitui a Comissão Técnica de Classificação de Cursos – CTCC.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, na Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004, e no Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, resolve:
Art. 1º Alterar o Anexo I à Portaria nº 1.715, de 2 de outubro de 2019, na forma constante do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
ANEXO
| Área Geral | Área Específica |
| 00 Programas básicos | 001 Programas básicos |
| 01 Educação | 011 Educação |
| 018 Programas interdisciplinares abrangendo educação | |
| 02 Artes e Humanidades | 021 Artes |
| 022 Humanidades (exceto Línguas) | |
| 023 Línguas | |
| 028 Programas interdisciplinares abrangendo Artes e Humanidades | |
| 03 Ciências Sociais, Comunicação e Informação | 031 Ciências Sociais e Comportamentais |
| 032 Comunicação e Informação | |
| 038 Programas interdisciplinares abrangendo Ciências Sociais, Comunicação e Informação | |
| 04 Negócios, Administração e Direito | 041 Negócios e Administração |
| 042 Direito | |
| 048 Programas interdisciplinares abrangendo negócios, administração e direito | |
| 05 Ciências Naturais, Matemática e Estatística | 051 Ciências Biológicas e Correlatas |
| 052 Meio Ambiente | |
| 053 Ciências Físicas | |
| 054 Matemática e Estatística | |
| 058 Programas interdisciplinares abrangendo Ciências Naturais, Matemática e Estatística | |
| 06 Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação – TIC | 061 Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação – TIC |
| 068 Programas interdisciplinares abrangendo computação e Tecnologias da Informação e Comunicação – TIC | |
| 07 Engenharia, Produção e Construção | 071 Engenharia e profissões correlatas |
| 072 Produção e Processamento | |
| 073 Arquitetura e Construção | |
| 078 Programas interdisciplinares abrangendo Engenharia, Produção e Construção | |
| 08 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Veterinária | 081 Agricultura |
| 082 Silvicultura | |
| 083 Pesca | |
| 084 Veterinária | |
| 088 Programas interdisciplinares abrangendo Agricultura, Silvicultura, Pesca e Veterinária | |
| 09 Saúde e Bem-estar | 091 Saúde |
| 092 Bem-estar | |
| 098 Programas interdisciplinares abrangendo Saúde e Bem-estar | |
| 10 Serviços | 101 Serviços Pessoais |
| 102 Higiene e Serviços de Saúde Ocupacional | |
| 103 Serviços de Segurança | |
| 104 Serviços de Transporte | |
| 108 Programas interdisciplinares abrangendo Serviços |
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
