Aprovado decreto de calamidade pública e permite aumento de gastos para combate a coronavírus

Medida libera ou governo de cumprir a meta fiscal prevista no orçamento

BRASÍLIA – O Senado aprovou nesta sexta-feira ou decreta que reconhece que país está em calamidade pública por causa de crise de coronavírus . Uma medida permite que o governo aumente os gastos públicos para lidar com uma pandemia , sem a necessidade de cumprir o meta fiscal esperado no orçamento . A aprovação foi por unanimidade.

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Como o texto já havia passado pela Câmara , uma votação concluída ou avaliada pelo Congresso ao pedido do governo para entrar na situação de emergência. A sessão do Senado foi criada de forma virtual pela primeira vez na história, por causa do risco de infecção com vírus.

O senador Antônio Anastasia (PSD-MG) é o 1º vice-presidente da Casa e comanda a sessão porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi diagnosticado com coronavírus e está ausente.

Solicitar a decretação do estado de calamidade foi a solução encontrada pelo Executivo para não atravessar a máquina pública, diante da necessidade de aumento de despesas para combater o Covid-19. Segundo ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo que bloqueia R $ 40 bilhões do orçamento ainda nesta sexta-feira, caso ou decida não foi aprovado.

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O contingenciamento seria necessário para cumprir a meta de resultado primário, instituído pela lei orçamentária. Por este ano, o governo estava autorizado a fechar um ano com déficit de até R $ 124,1 bilhões. Sem o decreto, o Ministério da Economia precisa ajustar a previsão de despesas para alcançar esse objetivo. A queda na arrecadação causada pela pior economia também pesa nas análises.

Agora, o governo está liberado para limitar essa meta. Segundo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, é possível que o rombo neste ano chegue a R $ 200 bilhões.

Fonte: Jornal O Globo

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