PORTARIA Nº 1.235, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.
Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO ARAUJO DE ALMEIDA
ANEXO (Autorização de Cursos)
| Nº de Ordem | Registro e-MEC nº | Curso | Nº de vagas totais anuais | Mantida | Mantenedora | Endereço de funcionamento do curso |
| 1 | 201926284 | ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) | 60 (sessenta) | FACULDADE DE GUARANTÃ DO NORTE | UNIFAMA – UNIAO DAS FACULDADES DE MATO GROSSO LTDA | RUA JEQUITIBÁ, 40, AEROPORTO, GUARANTÃ DO NORTE/MT |
| 2 | 201926285 | MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) | 60 (sessenta) | FACULDADE DE GUARANTÃ DO NORTE | UNIFAMA – UNIAO DAS FACULDADES DE MATO GROSSO LTDA | RUA JEQUITIBÁ, 40, AEROPORTO, GUARANTÃ DO NORTE/MT |
| 3 | 201932083 | MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | FACULDADE DE PALMEIRAS DE GOIÁS – FACMAIS | CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR MAIS EIRELI | RUA PADRE ROSA COM RUA COUTO MAGALHAES, 189, QUADRA 42 LOTE 16, CENTRAL, PALMEIRAS DE GOIÁS/GO |
DOU 12/11/2021, Edição 213, Seção 1, Página 65
PORTARIA Nº 1.236, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.
Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO ARAUJO DE ALMEIDA
ANEXO (Autorização de Cursos)
| Nº de Ordem | Registro e-MEC nº | Curso | Nº de vagas totais anuais | Mantida | Mantenedora | Endereço de funcionamento do curso |
| 1 | 201819326 | DIREITO (Bacharelado) | 40 (quarenta) | FACULDADE DE SANTO ÂNGELO | SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTO ANGELO LTDA | RUA DO SEMINÁRIO, S/N, VERA CRUZ, SANTO ÂNGELO/RS |
| 2 | 201931760 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 100 (cem) | FACULDADE DE TECNOLOGIA DE PIRACICABA | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E EDUCACIONAL DE PIRACICABA LTDA | AVENIDA RIO CLARO, 290, CAMPUS SEDE, VILA AREIÃO, PIRACICABA/SP |
| 3 | 201932027 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 100 (cem) | FACULDADE DE TECNOLOGIA DE PIRACICABA | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E EDUCACIONAL DE PIRACICABA LTDA | AVENIDA RIO CLARO, 290, CAMPUS SEDE, VILA AREIÃO, PIRACICABA/SP |
PORTARIA Nº 1.237, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.
Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO ARAUJO DE ALMEIDA
ANEXO (Autorização de Cursos)
| Nº de Ordem | Registro e-MEC nº | Curso | Nº de vagas totais anuais | Mantida | Mantenedora | Endereço de funcionamento do curso |
| 1 | 201933050 | FARMÁCIA (Bacharelado) | 100 (cem) | FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN | INSTITUTO EDUCACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL SAO JOAO PAULO II LTDA | AVENIDA AVENIDA PLÁCIDO CASTELO, 4773, ANTIGA ESTRADA DE TERRA QUE LIGA QUIXADÁ A BATURITE, SÃO JOÃO, QUIXADÁ/CE |
| 2 | 201928834 | NUTRIÇÃO (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA | SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA | RUA HERWAN MODENESI WANDERLEY, QUADRA 6, LOTE 1, JARDIM CAMBURI, VITÓRIA/ES |
| 3 | 202024127 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 100 (cem) | FACULDADE EVANGÉLICA DE SÃO PAULO | IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SAO PAULO | AV. CELSO GARCIA, 2210, BELENZINHO, SÃO PAULO/SP |
PORTARIA Nº 1.238, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.
Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO ARAUJO DE ALMEIDA
ANEXO (Autorização de Cursos)
| Nº de Ordem | Registro e-MEC nº | Curso | Nº de vagas totais anuais | Mantida | Mantenedora | Endereço de funcionamento do curso |
| 1 | 201931012 | COMUNICAÇÃO E MULTIMEIOS (Bacharelado) | 200 (duzentas) | FACULDADE INTEGRADA CESUMAR DE CURITIBA | CESUMAR – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA | RUA ITAJUBÁ, 673, CAMPUS SEDE PRÓPRIA_ITAJUBÁ, PORTÃO, CURITIBA/PR |
| 2 | 201930724 | DIREITO (Bacharelado) | 200 (duzentas) | FACULDADE METROPOLITANA DE PARINTINS | IME INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA | RUA PARAÍBA, 3468, ITAÚNA I, PARINTINS/AM |
| 3 | 202022804 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 150 (cento e cinquenta) | FACULDADE METROPOLITANA DE PARINTINS | IME INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA | RUA PARAÍBA, 3468, ITAÚNA I, PARINTINS/AM |
PORTARIA Nº 1.239, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.
Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO ARAUJO DE ALMEIDA
ANEXO (Autorização de Cursos)
| Nº de Ordem | Registro e-MEC nº | Curso | Nº de vagas totais anuais | Mantida | Mantenedora | Endereço de funcionamento do curso |
| 1 | 201930725 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 200 (duzentas) | FACULDADE METROPOLITANA DE PARINTINS | IME INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA | RUA PARAÍBA, 3468, ITAÚNA I, PARINTINS/AM |
| 2 | 201931440 | ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) | 30 (trinta) | FACULDADE NETCOM | NETCOM TREINAMENTOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA – EPP | RUA PADRE ANTÔNIO VIEIRA, 22, COHAB ANIL IV, SÃO LUÍS/MA |
| 3 | 201906952 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 90 (noventa) | FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA | INSTITUTO TEOLOGICO PADRE GIULIANO – ITEPAGI | RUA JOAQUIM DE PAULA NOGUEIRA, 501, CENTRO, ALTO SANTO/CE |
DOU 12/11/2021, Edição 213, Seção 1, Página 66
PORTARIA Nº 1.240, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.
Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO ARAUJO DE ALMEIDA
ANEXO (Autorização de Cursos)
| Nº de Ordem | Registro e-MEC nº | Curso | Nº de vagas totais anuais | Mantida | Mantenedora | Endereço de funcionamento do curso |
| 1 | 201819688 | ZOOTECNIA (Bacharelado) | 200 (duzentas) | FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS | ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL | AVENIDA PONTA PORÃ, 2750, DISTRITO INDUSTRIAL, TRÊS LAGOAS/MS |
| 2 | 201928606 | NUTRIÇÃO (Bacharelado) | 200 (duzentas) | FACULDADE UNIFAMETRO MARACANAÚ | EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL MARACANAU LTDA. | RODOVIA SENADOR ALMIR PINTO – CE 065, 8885, JAÇANAÚ, MARACANAÚ/CE |
| 3 | 201928836 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 200 (duzentas) | FACULDADE UNIFAMETRO MARACANAÚ | EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL MARACANAU LTDA. | RODOVIA SENADOR ALMIR PINTO – CE 065, 8885, JAÇANAÚ, MARACANAÚ/CE |
PORTARIA Nº 1.241, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.
Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO ARAUJO DE ALMEIDA
ANEXO (Autorização de Cursos)
| Nº de Ordem | Registro e-MEC nº | Curso | Nº de vagas totais anuais | Mantida | Mantenedora | Endereço de funcionamento do curso |
| 1 | 201820374 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 60 (sessenta) | FACULDADE UNIS POUSO ALEGRE | FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS | RUA PEDRO BECHARA, 140, CENTRO, POUSO ALEGRE/MG |
| 2 | 202008416 | GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) | 60 (sessenta) | INSTITUTO UNIVERSITÁRIO UNA DE CATALÃO | SOCIEDADE CATALANA DE EDUCACAO LTDA | AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI, S/N, SANTA CRUZ, CATALÃO/GO |
| 3 | 201929202 | GESTÃO DO AGRONEGÓCIO (Tecnológico) | 80 (oitenta) | INSTITUTO UNIVERSITÁRIO UNA DE CATALÃO | SOCIEDADE CATALANA DE EDUCACAO LTDA | AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI, S/N, SANTA CRUZ, CATALÃO/GO |
PORTARIA Nº 1.242, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.
Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO ARAUJO DE ALMEIDA
ANEXO (Autorização de Cursos)
| Nº de Ordem | Registro e-MEC nº | Curso | Nº de vagas totais anuais | Mantida | Mantenedora | Endereço de funcionamento do curso |
| 1 | 202008420 | LOGÍSTICA (Tecnológico) | 60 (sessenta) | INSTITUTO UNIVERSITÁRIO UNA DE CATALÃO | SOCIEDADE CATALANA DE EDUCACAO LTDA | AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI, S/N, SANTA CRUZ, CATALÃO/GO |
| 2 | 202008422 | PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) | 60 (sessenta) | INSTITUTO UNIVERSITÁRIO UNA DE CATALÃO | SOCIEDADE CATALANA DE EDUCACAO LTDA | AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI, S/N, SANTA CRUZ, CATALÃO/GO |
| 3 | 201929223 | ZOOTECNIA (Bacharelado) | 80 (oitenta) | INSTITUTO UNIVERSITÁRIO UNA DE CATALÃO | SOCIEDADE CATALANA DE EDUCACAO LTDA | AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI, S/N, SANTA CRUZ, CATALÃO/GO |
PORTARIA Nº 1.243, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.
Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO ARAUJO DE ALMEIDA
ANEXO (Autorização de Cursos)
| Nº de Ordem | Registro e-MEC nº | Curso | Nº de vagas totais anuais | Mantida | Mantenedora | Endereço de funcionamento do curso |
| 1 | 201905399 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 120 (cento e vinte) | UNIVERSIDADE DE VASSOURAS | FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA | AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, 437, FLAMENGO, MARICÁ/RJ |
| 2 | 201928006 | ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) | 80 (oitenta) | UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA | FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL | AVENIDA PEDRA BRANCA, 25, PEDRA BRANCA, PALHOÇA/SC |
| 3 | 201929965 | JOGOS DIGITAIS (Tecnológico) | 80 (oitenta) | UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA | FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL | RUA TRAJANO, 199, CENTRO, FLORIANÓPOLIS/SC |
DOU 12/11/2021, Edição 213, Seção 1, Página 67
