Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 953 – Designar HELIO BARBOSA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0040460, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, Código FCPE-101.2, ocupado por Luis Fernando Bertol, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério – SE-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 26 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, bem como ao contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 954 – Designar VANESSA THAIS FERREIRA DE LIMA KROHN, Matrícula SIAPE nº 1896791, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério – SE-MEC.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR
DOU 11/11/2021, Edição 212, Seção 2, Página 16
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 166, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo pelo inciso VI do Art. 26 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8977, de 30/01/2017, publicado no DOU de 31/01/2017, e
CONSIDERANDO o disposto no processo nº 23038.017964/2020-17, resolve:
Art. 1º Reconduzir os professores designados pela Portaria nº 169 de 11 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 13 de novembro de 2020, seção 2, pág. 28, para exercerem a função de representantes dos Colégios de Humanidades; Ciências da Vida; e Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar desta Fundação.
Art. 2º Os representantes permanecerão na função pelo prazo de 1 (um) ano, sendo vedada nova recondução.
- 1º Caso o representante do Colégio precise deixar de exercer suas atividades antes do período indicado, o substituto assumirá seu lugar até o prazo previsto para o final de seu encargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 168, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES nº 146, de 24 de julho de 2017, resolve:
Exonerar Izael Alves de Souza, SIAPE nº 45833, do cargo de Chefe de Divisão, FCPE 101.1, da Seção de Transportes – STR, da Coordenação de Serviços Administrativos – CSA, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos – CGLOG, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, conforme Processo 23038.012034/2021-58.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 169, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES nº 146, de 24 de julho de 2017, resolve:
Nomear Zenaide Moreira Silva, SIAPE nº 1894455, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, FCPE 101.1, da Seção de Transportes – STR, da Coordenação de Serviços Administrativos – CSA, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos – CGLOG, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, conforme Processo 23038.011936/2021-77.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
DOU 11/11/2021, Edição 212, Seção 2, Página 27
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