PORTARIA Nº 535, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

PORTARIA Nº 535, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 28 e 29 da Portaria/MEC nº 1.095, de 27 de agosto de 2010, publicada no D.O.U. de 30 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1° Publicar na forma do Anexo I a revisão das metas institucionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, referente ao período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, conforme estabelecido na Portaria nº 196, de 10 de maio de 2021, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Inep, de 11 de maio de 2021.

Art. 2º Caberá à Diretoria de Gestão e Planejamento o acompanhamento e a aferição das metas de avaliação de desempenho institucional.

Art. 3º O Anexo I da Portaria 196, de 10 de maio de 2021, passa a vigorar na forma do Anexo I desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANILO DUPAS RIBEIRO

Anexo I

METAS INSTITUCIONAIS GLOBAIS

CICLO 2021

Metas GlobaisIndicadorMeta Prevista
Exames e Avaliações da Educação Superior e Pós-GraduaçãoAvaliações in locoAvaliações de atos de entrada (Autorização e Credenciamento) que entrem na fase Inep até julho e tramitem pelo status em comissão até 31/12/202180%
Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)Número de exames realizados1
Editais do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida)Número de editais publicados2
Exames e Avaliações da Educação BásicaExame Nacional do Ensino Médio (Enem)Número de exames realizados1
Exame Nacional de Competências de Jovens e Adultos (Encceja)Número de exames realizados1
Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras)Número de exames realizados1
Avaliações da Educação Básica (Saeb)Número de exames realizados1
Estudo Internacional de Progresso em leitura (PIRLS)Número de exames realizados1
Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas EducacionaisPublicação de periódicos, livros e cadernosNúmero de publicações8
Atendimento realizado pelo Centro de informação e Biblioteca em EducaçãoPercentual de demandas atendidas70%
Avaliação da Educação Profissional e TecnológicaAgenda de discussões sobre “Avaliação da Educação Profissional e tecnológica – EPT( Quintas da EPT).Número de seminários15
Estudo sobre Educação Profissional Tecnológica – EgressosEstudo realizado30%
Censo Escolar da Educação Básica e Censo da Educação SuperiorCenso da Educação SuperiorNúmero de censos realizados1
Censo Escolar da Educação BásicaNúmero de censos realizados1

DOU 12/11/2021, Edição 213, Seção 1, Página 68