Decisões na Área Trabalhista
Prezado Mantenedor(a), Em meio a propostas de reforma trabalhista ventiladas pelo governo Michel Temer,
Jurídico
Novo leiaute do eSocial
Prezado Mantenedor, Um novo leiaute do eSocial está disponível, a documentação está disponível no site
Prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição e Matrícula (DRI/DRM) do FIES.
Prezado Mantenedor(a), encaminhamos abaixo portaria que dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos
Portaria do MEC n. 1.008/2016
Prezado Mantenedor(a), encaminhamos abaixo a Portaria do MEC n. 1.008/2016, que aprova o Regimento Interno
Abertura e fechamento de lotes de tributos no SisFIES
Prezado Mantenedor(a), encaminhamos abaixo circular eletrônica envolvendo abertura de lotes de tributos no SisFIES.
Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina – ANASEM
Prezado Mantenedor(a), encaminhamos abaixo a Portaria do MEC n. 982/2016, que institui a Avaliação Nacional
Vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – FIES referente ao segundo semestre de 2016.
Prezado Mantenedor(a), Disponibilizamos neste link a PORTARIA NORMATIVA DO MEC n. 17, DE 12 DE
Despacho prorroga o período de manutenção do SISCEBAS – Informativo SEMERJ
Prezado Mantenedor(a), Encaminhamos despacho publicado hoje que prorroga o período de manutenção do SISCEBAS e
Portaria FNDE nº 43 de 4 de fevereiro de 2016
Prezado Mantenedor(a), Foi publicada hoje a portaria nº 335, de 22 de julho, que altera a Lei no
DOU – Torna sem efeito a nomeação para o Conselho Nacional de Educação Informativo SEMERJ
Prezado Mantenedor, encaminhamos abaixo excerto do Diário Oficial que torna sem efeito a nomeação de