O Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular negociou, nesta quarta-feira, 5, a prorrogação do prazo para adequação das universidades ao número necessário de programas de mestrado e doutorado. O secretário executivo do Fórum – e presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) –, Janguiê Diniz, levou o pleito das instituições de ensino particulares ao presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Roberto Liza Curi. O encontro também contou com a presença do presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Ensino Superior (Capes), Abílio Baeta Neves.
De acordo com norma da CNE (Resolução Nº 03, de 14 de outubro de 2010), para manter o título de universidade, as instituições deveriam ofertar, até o final de 2016, o mínimo de quatro mestrados e dois doutorados reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo a norma, as universidades que não cumprirem a exigência serão reclassificadas como faculdades ou centros universitários.
O resultado da reunião foi a necessidade de uma proposta de prorrogação do prazo de forma dirigida para as universidades se adequarem, com uma lista de providências a serem adotadas pelas instituições. A primeira proposta será construída pelas entidades que fazem parte do Fórum, em conjunto com a Capes, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC) e a Secretaria de Educação Superior (SESu). O documento deverá ser apresentado nos próximos dias.
Fonte: ABMES
