O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 21, duas portarias com homologação de pareceres da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE) que reconhecem cursos de pós-graduação stricto sensu aprovados pelo Conselho Técnico-Científico – (CTC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) em reuniões realizadas em 2016 e 2017. Ao todo, estão homologados 58 novos cursos de pós-graduação.
Nos termos da legislação vigente, somente têm validade nacional os diplomas de mestrado (acadêmico e profissional) e de doutorado reconhecidos pelo Conselho Nacional de Educação/MEC com base na avaliação realizada pela CAPES. Este ato de reconhecimento é reservado aos cursos que obtêm como resultado do processo de avaliação de proposta de curso novo nota igual ou superior a 3, na escala de 1 a 7 adotada para este fim.
Após a avaliação da CAPES, os mestrados e doutorados recomendados passam pela aprovação do CNE e, só após a publicação do ato do ministro da Educação, os mesmo são definidos como reconhecidos. Com o reconhecimento, passam a ter validade nacional e compor o Sistema Nacional de Pós-Graduação.
(IPAE 097 – 02/18
Veja também
-
Carta de Alexânia: entidades sugerem políticas públicas para o desenvolvimento da educação brasileira
-
CBESP: Em painel coordenado pela ABRAFI, especialistas discutem projetos educacionais inovadores para a formação de líderes
-
CBESP: ABRAFI promove lançamento de livros em seu stand
-
MINISTRO DA EDUCAÇÃO REFORÇA IMPORTÂNCIA DA COLABORAÇÃO DAS IES PARA MELHORAR A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS BRASILEIROS
-
CBESP: 77% dos estudantes da Educação Superior frequentam os bancos das instituições privadas, afirma Ministério da Educação