Crise na Capes: decisão judicial que suspendia a avaliação de cursos de mestrado e doutorado é derrubada

Uma decisão judicial desta quinta-feira (2) derrubou a liminar que paralisava a avaliação quadrienal do cursos de mestrado e doutorado realizada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e autorizou a retomada imediata das atividades.

Ligado ao Ministério da Educação (MEC), o órgão é responsável por avaliar os programas de pós-graduação de mestrado e doutorado do país, autorizando ou não o seu funcionamento.

A atividade estava parada desde setembro, quando o Ministério Público Federal (MPF) conseguiu uma liminar concedida pela Justiça Federal que suspendia imediatamente o serviço que avalia programas de pós-graduação stricto sensu.

Após dois meses de inatividade, coordenadores e consultores de três das 49 áreas da entidade, que eram responsáveis pela avaliação, renunciaram a seus cargos. Segundo eles, a Capes não estava empenhada em derrubar a liminar e retomar as atividades.

Em nota divulgada nesta quinta, a entidade comemorou a revisão da liminar, que “comprova que não houve descaso algum para se obter a retomada das atividades da Avaliação Quadrienal; pelo contrário, as condutas praticadas pela presidência da CAPES e, a seu pedido, pela Advocacia-Geral da União, demonstram absoluta diligência na condução do caso”, diz a publicação.

Até quarta-feira (1), 80 pesquisadores assinaram cartas de renúncia coletiva. Segundo a entidade, outros 46 coordenadores e 4,5 mil consultores continuam em suas funções.

Paralisação da avaliação quadrienal e fim de mandato

Em 22 de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) conseguiu uma liminar concedida pela Justiça Federal que suspendia imediatamente a avaliação quadrienal dos programas de pós stricto sensu (mestrado e doutorado) em andamento.

O MPF argumenta que apurou ilícitos nos critérios adotados pela Capes no ranqueamento dos programas de pós no Brasil e nas normas usadas para a concessão de bolsas.

A Procuradoria pediu ainda que a Capes apresentasse, em 30 dias, a relação completa dos “critérios de avaliação”, “tipos de produção/estratos” e as “notas de corte” utilizados para avaliar os cursos.

De acordo com os pesquisadores das áreas de Matemática e Física ouvidos pelo g1, a entidade não entrou com recurso no tempo hábil e se manifestou apenas cerca de dois meses após a liminar passar a valer, mantendo o processo avaliatório paralisado nesse período.

Diante desse cenário, os demissionários afirmam que as avaliações que estavam sendo feitas pelos coordenadores e consultores não seriam finalizadas antes do final do mandato quadrienal atual, previsto para acabar entre o final de abril e começo de maio de 2022.

Fonte da Notícia: G1

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