NOVAS REGRAS DIFICULTAM PREENCHIMENTO DE VAGAS E FIES PODE RETROCEDER AOS NÍVEIS DE 2010, DIZ ASSOCIAÇÃO

As alterações nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) anunciadas neste mês pelo governo federal devem comprometer o preenchimento das 150 mil vagas ofertadas para o primeiro semestre e o número de contemplados pelo programa pode ser o mais baixo desde 2010, disse a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES).

O Ministério da Educação anunciou no inicio de fevereiro um conjunto de medidas para reduzir os custos com subsídios e as perdas com inadimplência no Fies, visando à “sustentabilidade” do programa. Entre as medidas, o valor máximo a ser financiado semestralmente foi reduzido de 42 mil para 30 mil reais, o que segundo a ABMES excluiu cerca de 121 cursos da lista de opções disponíveis.

“Pelo menos 30 mil dessas 150 mil vagas ofertadas devem ficar ociosas”, afirmou à Reuters o diretor executivo da associação, Sólon Caldas, nesta segunda-feira. Segundo ele, a taxa de ociosidade normalmente gira em torno de 40 por cento, mas o governo já indicou que deve prosseguir com esforços para ocupar vagas remanescentes, reduzindo esse percentual para perto de 20 por cento.

Confirmada expectativa, o número de vagas preenchidas no primeiro semestre deve ficar em torno de 120 mil, o mais baixo desde 2010, quando foram assinados 76 mil contratos. Isso significa que o MEC atenderá pouco mais de 21 por cento da demanda dos 556 mil estudantes inscritos para o programa na primeira metade do ano, destacou a ABMES.

Em 2016 foram disponibilizados 252 mil contratos para a primeira metade do ano, mas apenas 150 mil estudantes foram selecionados. No segundo semestre, outras 75 mil vagas foram ofertadas.

Caldas diz que as normas introduzidas pelo governo federal desde 2015, em especial a decisão de não mais financiar 100 por cento da mensalidade, tornaram o Fies restritivo. “Financiar só um percentual não resolve o problema porque quem pode pagar já está estudando. Esse é o principal gargalo do sistema”, disse.

Outro ponto que merece atenção, segundo ele, é a política de vagas prioritárias para as áreas de engenharia, saúde e formação de professores. “Nem sempre essas vagas prioritárias estão em sintonia com as demandas do mercado”, afirmou.

O MEC prometeu anunciar em março mais medidas para tornar o Fies sustentável. Entre as soluções estudadas, representantes do ministério sinalizaram ao setor que consideram reduzir o prazo para pagamento, conceder incentivos para antecipação do contrato, permitir o abatimento da parcela na folha de pagamento ou desconto em Imposto de Renda. Segundo Caldas, chegou até a se cogitar o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mas a ideia logo foi descartada.

Fonte: ABMES