Publicações do DOU de 18 de setembro de 2024
18 de setembro de 2024
por Comunicação ANUP
Seção 1
SÚMULA DE PARECERES CES/CNE/MEC – eunião ordinária dos dias 1o, 2, 3 e 4 do mês de julho/2024 (Complementar à Publicada no DOU de 7/8/2024, Seção 1, p. 19):
– Parecer: CNE/CES 333/2024 Relator: Alysson Massote Carvalho Interessado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac – Recife/PE Assunto: Recredenciamento da Faculdade Senac Pernambuco, com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco.
– Parecer: CNE/CES 334/2024 Relator: Alysson Massote Carvalho Interessada: Associação Educacional Batista Pioneira – Ijuí/RS Assunto: Recredenciamento da Faculdade Batista Pioneira (FBP), com sede no município de Ijuí, no estado do Rio Grande do Sul.
– Parecer: CNE/CES 335/2024 Relator: Alysson Massote Carvalho Interessada: União Brasileira de Educação Católica – Brasília/DF Assunto: Recredenciamento da Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife (Católica), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco.
– Parecer: CNE/CES 336/2024 Relator: Alysson Massote Carvalho Interessada: Sociedade de Ensino Superior Fênix Ltda. – ME – Formosa/GO Assunto: Recredenciamento da Faculdades Integradas IESGO, com sede no município de Formosa, no estado de Goiás.
– Parecer: CNE/CES 337/2024 Relator: Alysson Massote Carvalho Interessado: AEI Ensino Superior de Iguaçu Ltda. – Foz do Iguaçu/PR Assunto: Recredenciamento da Faculdade Foz do Iguaçu (FAFIG), com sede no município de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná.
– Parecer: CNE/CES 338/2024 Relator: Alysson Massote Carvalho Interessada: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Campo Grande/RS Assunto: Recredenciamento da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
– Parecer: CNE/CES 339/2024 Relator: Alysson Massote Carvalho Interessada: Associação Catarinense de Ensino – Joinville/SC Assunto: Recredenciamento da Faculdade Guilherme Guimbala (FGG), com sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina.
– Parecer: CNE/CES 340/2024 Relator: Alysson Massote Carvalho Interessada: Universidade Federal da Bahia – Salvador/BA Assunto: Recredenciamento da Universidade Federal da Bahia (UFBA), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
– Parecer: CNE/CES 341/2024 Relator: Anderson Luiz Bezerra da Silveira Interessado: Ieduc – Instituto de Educação e Cultura S/A – Joinville/SC Assunto: Recredenciamento da Faculdade UNISUL de Florianópolis, com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
– Parecer: CNE/CES 342/2024 Relator: Anderson Luiz Bezerra da Silveira Interessado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – São Paulo/SP Assunto: Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Senai Antônio Adolpho Lobbe, com sede no município de São Carlos, no estado de São Paulo.
– Parecer: CNE/CES 343/2024 Relator: Anderson Luiz Bezerra da Silveira Interessada: Editora e Distribuidora Educacional S/A – Belo Horizonte/MG Assunto: Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Guarapari, com sede no município de Guarapari, no estado do Espírito Santo.
– Parecer: CNE/CES 345/2024 Relator: André Guilherme Lemos Jorge Interessada: Fundação Comunitária Educacional e Cultural Patrocínio – Patrocínio/MG Assunto: Recredenciamento do Centro Universitário do Cerrado – Patrocínio (UNICERP), com sede no município de Patrocínio, no estado de Minas Gerais.
– Parecer: CNE/CES 347/2024 Relator: André Guilherme Lemos Jorge Interessada: Faculdade do Complexo Educacional Santo André S/S Ltda. – Açu/RN Assunto: Recredenciamento da Faculdade do Complexo Educacional Santo André (Facesa), com sede no município de Açu, no estado do Rio Grande do Norte.
– Parecer: CNE/CES 348/2024 Relator: Aristides Cimadon Interessada: Associação Educacional João Paulo II – Passo Fundo/RS Assunto: Recredenciamento da Faculdades João Paulo II, com sede no município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul.
– Parecer: CNE/CES 349/2024 Relator: Aristides Cimadon Interessada: Irep Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda. – São Paulo/SP Assunto: Recredenciamento da Faculdade Estácio de Natal, com sede no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte.
– Parecer: CNE/CES 350/2024 Relator: Aristides Cimadon Interessado: AX – Centro de Estudos da Saúde Ltda. – EPP – Curitiba/PR Assunto: Recredenciamento da Faculdade Inspirar, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
– Parecer: CNE/CES 351/2024 Relator: Aristides Cimadon Interessada: Anhanguera Educacional Participações S/A – Valinhos/SP Assunto: Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Goiânia, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
– Parecer: CNE/CES 352/2024 Relator: Aristides Cimadon Interessada: FACEP – Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar Ltda. – ME – Pau dos Ferros/RN Assunto: Recredenciamento da Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar (FACEP), com sede no município de Pau dos Ferros, no estado do Rio Grande do Norte.
– Parecer: CNE/CES 354/2024 Relator: Henrique Sartori de Almeida Prado Interessado: Centro Educacional Alves Faria Ltda. – Goiânia/GO Assunto: Recredenciamento da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
– Parecer: CNE/CES 355/2024 Relator: Henrique Sartori de Almeida Prado Interessada: Associação Educativa e Cultural Maria Emilia – Salvador/BA Assunto: Recredenciamento da Faculdade Santíssimo Sacramento (FSSS), com sede no município de Alagoinhas, no estado da Bahia.
– Parecer: CNE/CES 356/2024 Relator: José Barroso Filho Interessada: Fundação Presidente Antônio Carlos – Belo Horizonte/MG Assunto: Recredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Itabirito, com sede no município de Itabirito, no estado de Minas Gerais.
– Parecer: CNE/CES 357/2024 Relator: José Barroso Filho Interessada: Editora e Distribuidora Educacional S/A – Belo Horizonte/MG Assunto: Recredenciamento da Faculdade Anhanguera Unidade Guarapari, com sede no município de Guarapari, no estado do Espírito Santo.
– Parecer: CNE/CES 358/2024 Relator: José Barroso Filho Interessado: INESCO – Instituto de Ensino Superior do Cone Sul Ltda. – EPP – Garibaldi/RS Assunto: Recredenciamento da Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul (FISUL), com sede no município de Garibaldi, no estado do Rio Grande do Sul.
– Parecer: CNE/CES 359/2024 Relator: José Barroso Filho Interessada: Associação Pedagógica Rudolf Steiner – São Paulo/SP Assunto: Recredenciamento da Faculdade Rudolf Steiner, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
– Parecer: CNE/CES 362/2024 Relatora: Luciane Bisognin Ceretta Interessado: Centro de Ensino Superior de Realeza (CESREAL) – Realeza/PR Assunto: Recredenciamento da Faculdade REGES de Realeza, com sede no município de Realeza, no estado do Paraná.
– Parecer: CNE/CES 364/2024 Relatora: Luciane Bisognin Ceretta Interessada: Faculdades Integradas de Castanhal Ltda. – EPP – Castanhal/PA Assunto: Recredenciamento da Faculdade Estácio de Castanhal, com sede no município de Castanhal, no estado do Pará.
– Parecer: CNE/CES 368/2024 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessada: Fundação de Ensino Superior de Cajazeiras – Cajazeiras/PB Assunto: Recredenciamento da Faculdade Católica da Paraíba, com sede no município de Cajazeiras, no estado da Paraíba.
– Parecer: CNE/CES 369/2024 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessado: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca RJ – Rio de Janeiro/RJ Assunto: Recredenciamento do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
– Parecer: CNE/CES 370/2024 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessada: Fundação São João Batista – Aracruz/ES Assunto: Recredenciamento da Faculdades Integradas de Aracruz (FAACZ), com sede no município de Aracruz, no estado do Espírito Santo.
– Parecer: CNE/CES 375/2024 Relator: Mauro Luiz Rabelo Interessado: Pimenta Bueno Serviços Educacionais Ltda. – Pimenta Bueno/RO Assunto: Recredenciamento da Faculdade Estácio de Pimenta Bueno (Estácio FAP), com sede no município de Pimenta Bueno, no estado de Rondônia.
– Parecer: CNE/CES 380/2024 Relator: Paulo Fossatti Interessado: IPOG – Instituto de Pós-Graduação & Graduação Ltda. – Goiânia/GO Assunto: Recredenciamento do IPOG – Instituto de Pós-Graduação & Graduação, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
– Parecer: CNE/CES 381/2024 Relator: Paulo Fossatti Interessado: Instituto Educacional ALFAUNIPAC Ltda. – Almenara/MG Assunto: Recredenciamento da Faculdade ALFAUNIPAC de Guanhães, com sede no município de Guanhães, no estado de Minas Gerais.
– Parecer: CNE/CES 386/2024 Relator: André Guilherme Lemos Jorge Interessado: Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais Ltda. – ME – Porto Alegre/RS Assunto: Descredenciamento voluntário da Faculdade Brasileira de Tributação (FBT), com sede no munícipio de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
– Parecer: CNE/CES 389/2024 Relator: Alysson Massote Carvalho Interessado: Leandro Rigo – Passo Fundo/RS Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Logística, na modalidade a distância, ministrado no polo Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul, pela Universidade Cruzeiro do Sul (Unicsul), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
– Parecer: CNE/CES 390/2024 Relator: André Guilherme Lemos Jorge Interessado: Carlos Eduardo Soares da Silva – Palmas/TO Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo Gurupi, no estado do Tocantins, pelo Centro Universitário Planalto do Distrito Federal (UNIPLAN), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
– Parecer: CNE/CES 391/2024 Relator: André Guilherme Lemos Jorge Interessado: Rodrigo José Rosa – Indaiatuba/SP Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Engenharia de Controle e Automação, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Braz Cubas, com sede no município de Mogi das Cruzes, no estado de São Paulo.
– Parecer: CNE/CES 392/2024 Relator: André Guilherme Lemos Jorge Interessado: Arthur Gaz – São Paulo/SP Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, na modalidade a distância, ministrado pela Faculdade Auden Educacional (FAED), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
– Parecer: CNE/CES 393/2024 Relator: Aristides Cimadon Interessada: Lívia Kethelin Flauzino Cavalcante Alvino – Brasília/DF Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo Brasília VII, no Distrito Federal, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
– Parecer: CNE/CES 394/2024 Relator: Aristides Cimadon Interessada: Rafaela Queren Cerqueira Alves – Brasília/DF Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Nutrição, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo Brasília/DF – Asa Norte, no Distrito Federal, pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera (Unopar), com sede no município de Londrina, no estado do Paraná.
– Parecer: CNE/CES 395/2024 Relator: Aristides Cimadon Interessada: Cynthia Alves de Mira – São Paulo/SP Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Nutrição, bacharelado, ministrado pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
– Parecer: CNE/CES 397/2024 Relator: Aristides Cimadon Interessado: Samir Garcia da Cunha – Campinas/SP Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Enfermagem, bacharelado, ministrado pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
– Parecer: CNE/CES 401/2024 Relatora: Luciane Bisognin Ceretta Interessado: Lucas Teles Elias – Rio de Janeiro/RJ Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado no campus de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro, pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
– Parecer: CNE/CES 402/2024 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessada: Ana Carolina Porfírio Domingos – São Paulo/SP Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, ministrado pela Faculdade Sequencial, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
– Parecer: CNE/CES 403/2024 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessada: Bruna Alves Campos – São Paulo/SP Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo Memorial, no estado de São Paulo, pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
– Parecer: CNE/CES 405/2024 Relator: Paulo Fossatti Interessada: Joelma Aparecida dos Santos – São José do Rio Preto/SP Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, ministrado pela Faculdade Ceres (Faceres), com sede no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo.
– Parecer: CNE/CES 407/2024 Relator: Paulo Fossatti Interessado: Jarbas Pontes Cavalcanti Filho – Recife/PE Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Farmácia, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário do Recife (Unipesu), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco.
– Parecer: CNE/CES 408/2024 Relator: Anderson Luiz Bezerra da Silveira Interessada: Braz Bello Junior – ME – Itatiba/SP Assunto: Credenciamento da União de Ensino Atlas (ATLAS UP), com sede no município de Valinhos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
– Parecer: CNE/CES 409/2024 Relator: Anderson Luiz Bezerra da Silveira Interessado: IPPEO Instituto Paranaense de Pesquisa e Ensino de Odontologia Ltda. – EPP – Curitiba/PR Assunto: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia IPPEO, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
– Parecer: CNE/CES 411/2024 Relator: André Guilherme Lemos Jorge Interessada: FIERJ – Faculdade Internacional do Estado do Rio de Janeiro – Eireli – Macaé/RJ Assunto: Credenciamento da Faculdade Internacional do Estado do Rio de Janeiro (FIERJ), com sede no município de Macaé, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
– Parecer: CNE/CES 415/2024 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessada: Associação Igreja Adventista Missionária – AIAMIS – Sobral/CE Assunto: Credenciamento de campus fora de sede do Centro Universitário Inta (UNINTA), a ser instalado no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
– Parecer: CNE/CES 416/2024 Relator: Alysson Massote Carvalho Interessada: Zenaide Oliveira Lima – São Paulo/SP Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, ministrado pela Faculdade Flamingo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
– Parecer: CNE/CES 418/2024 Relator: Aristides Cimadon Interessada: Priscila Fernandes Vanacor – Rio Grande do Sul/RS Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo Novo Hamburgo, no estado do Rio Grande do Sul, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
– Parecer: CNE/CES 423/2024 Relator: Alysson Massote Carvalho Interessada: Sofia Educação Saúde e Consultoria e Empreendimentos Ltda. – Florianópolis/SC Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria no 176, de 6 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 7 de maio de 2024, indeferiu o pedido autorização para funcionamento do curso superior de Ciência Econômica, bacharelado, pleiteado pela Faculdades Integradas Platon, com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
– Parecer: CNE/CES 428/2024 Relator: Aristides Cimadon Interessado: Centro Regional de Ensino Superior Ltda. – Chapadinha/MA Assunto: Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria no 86, de 15 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de março de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade do Baixo Parnaíba, com sede no município de Chapadinha, no estado do Maranhão.
– Parecer: CNE/CES 432/2024 Relator: Anderson Luiz Bezerra da Silveira Interessada: FBC – Faculdade Brasileira Cristã – Serra/ES Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria no 1.095, de 20 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 21 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Nutrição, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Brasileira Cristã (FBC), com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo.
– Parecer: CNE/CES 433/2024 Relator: Alysson Massote Carvalho Interessado: Natandoson Torres Dantas – Curitiba/PR Assunto: Recurso contra a decisão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que indeferiu o pedido de reconhecimento do diploma de Doutorado em Psicologia Social obtido na Universidad John F. Kennedy, em Buenos Aires, na Argentina.
– Parecer: CNE/CES 437/2024 Relator: Anderson Luiz Bezerra da Silveira Interessada: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais Ltda. – São Paulo/SP Assunto: Recurso contra a decisão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que indeferiu o pedido de abertura do Mestrado Profissional em Governança Corporativa, apresentado pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Seção 2
Nenhuma publicação relevante.
Seção 3
EDITAL CAPES/MEC No 14/2024 – Torna público o resultado final da análise de mérito dos projetos submetidos no âmbito do Edital Capes no 14/2024 do Programa de Apoio a Eventos no País para a Educação Básica (PAEP-EB), publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 14/06/2024, Edição 113, Seção 3, pág. 81.
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