17 de março de 2025
por Comunicação ANUP
Seção 1
DECRETO No 12.411, DE 14 DE MARÇO DE 2025 – Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
PORTARIA SERES/MEC No 171, DE 14 DE MARÇO DE 2025 – Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto no 9.235/2017.
PORTARIA CAPES/MEC No 53, DE 14 DE MARÇO DE 2025 – Esta Portaria dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social – DS e de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica – PROEX, do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares – PROSUP e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior – PROSUC, referente ao período de março de 2025 a fevereiro de 2026.
Seção 2
Nenhuma publicação relevante.
Seção 3
Nenhuma publicação relevante.
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