Publicações do D.O.U. de 13 de setembro de 2024
13 de setembro de 2024
por Comunicação ANUP
Seção 1
PORTARIA CAPES/MEC No 288, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 – Altera o regulamento do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX).
Seção 2
Nenhuma publicação relevante.
Seção 3
RETIFICAÇÃO DO EDITAL INEP/MEC No 124/2024 – Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2024 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), publicado no DOU de 22 de julho de 2024, Seção 3 Extra A, páginas 1 a 13.
EDITAL CONJUNTO MIR/CAPES/MEC No 1/2024 RESULTADO PRELIMINAR EDIÇÃO CABO VERDE – Torna pública a relação dos(as) candidatos(as) aprovados que estão dispensados ou convocados(as) para a Comissão de Heteroidentificação, em ordem alfabética, do Edital no 01/2024 – CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL – EDIÇÃO, publicado no DOU de 27 de março de 2024, edição 60, sessão 3.
EDITAL CAPES/MEC No 4/2024 RESULTADO – Torna público o resultado do Edital 04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 08/03/2024, Seção 3, pág. 147.
EDITAL DE CHAMAMENTO CONJUNTO ANVS/MS No 2, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 – tornar público o presente Edital de Chamamento Público para acadêmicos, profissionais e representantes da sociedade civil interessados em integrar a Câmara Técnica de Pesquisa Clínica de Medicamentos e Dispositivos Médicos (CATEPEC), criada pela Portaria Conjunta no 2, de 9 de setembro de 2024.