11 de junho de 2024
por Comunicação ANUP
Seção 1
PORTARIA MEC Nº 536, DE 8 DE JUNHO DE 2024 – Descredenciar, a pedido, a Faculdade de Sertãozinho, credenciada pela Portaria MEC nº 855, de 21 de junho de 2000, publicada no Diário Oficial da União – DOU em 26 de junho de 2000, situada à Rua Jordão Borghetti, nº 1260, Alto da Semar, no município de Sertãozinho, estado de São Paulo, mantida pela Uniesp S.A.
PORTARIA MEC Nº 537, DE 8 DE JUNHO DE 2024 – Descredenciar, a pedido, a Faculdade de Tecnologia de Ponta Porã – Fatep, credenciada pela Portaria MEC nº 958, de 28 de agosto de 1998, publicada no Diário Oficial da União – DOU em 31 de agosto de 1998, situada à Rua Antônio João, nº 1675, Centro, no município de Ponta Porã, no estado do Mato Grosso do Sul, mantida pela Uniesp S.A.
PORTARIA MEC Nº 538, DE 8 DE JUNHO DE 2024 – Descredenciar, a pedido, a Faculdade Integrada de Taubaté – Faculdade Fitau, credenciada pela Portaria MEC nº 225, de 12 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União – DOU em 16 de março de 2009, situada à Avenida Bandeirantes, nº E-701, Bairro Jardim Maria Augusta, no município de Taubaté, estado de São Paulo, mantida pela Sibra – Sistema Ibra de Ensino Ltda.
Seção 2
PORTARIA CAPES/MEC Nº 169, DE 10 DE JUNHO DE 2024
– Designar a Profª. Verônica Maria de Araújo Calado, coordenadora adjunta de programas acadêmicos, nos termos da Portaria nº 300, de 21 de dezembro de 2022, publicada no DOU em 22 de dezembro de 2022, Edição 240, Seção 2; republicada no DOU de 23 de dezembro de 2022, página 40, seção 2, pp. 42-43, para desempenhar a função de coordenadora da área de avaliação de Engenharias II.
-Alterar o artigo 1º da Portaria nº 300, de 21 de dezembro de 2022, publicada no DOU em 22 de dezembro de 2022, Edição 240, Seção 2; republicada no DOU de 23 de dezembro de 2022, página 40, seção 2, pp. 42-43, que designou docentes e pesquisadores para o exercício da função de coordenadora ou coordenador adjunto de área de avaliação, no quadriênio 2021-2024, para:
I – designar o Profº. Cláudio Dariva, coordenador adjunto de programas profissionais, para desempenhar a função de coordenador adjunto de programas acadêmicos da Área de Engenharias II; e
II – designar o Profº. Derval dos Santos Rosa para exercer a função de coordenador adjunto de programas profissionais da Área de Engenharias II.
Seção 3
EDITAL CAPES/MEC Nº 31/2023 – Torna pública a alteração do cronograma constante do item 3 do Edital Capes nº 31/2023, Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica na Irlanda, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2023, Edição 210, Seção 3, pág. 52.
EDITAL CAPES/MEC Nº 31/2023 – Torna pública a segunda chamada do Edital Capes nº 31/2023, Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica na Irlanda, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2023, Edição 210, Seção 3, pág. 52.
EDITAL CAPES/MEC Nº 1/2024 – Torna pública, com base na Lei 14.133/21, a reabertura das inscrições do edital 01/2024 de seleção do Co-Chair brasileiro para os Simpósios Brasil-Alemanha em Fronteiras da Ciência e Tecnologia (BRAGFOST), no biênio 2025-2026, realizado em parceria com a fundação Alexander von Humboldt (AvH) e publicado no Diário Oficial da União no dia 24 de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 62.
NOTA TÉCNICA CGLNRS/GAB/SERES-MEC Nº 22/2024 – Esclarecimento acerca dos procedimentos e fluxos adotados pelo Ministério da Educação para implementação da Portaria SERES/MEC nº 531, de 22 de dezembro de 2023, e publicização da ordem de distribuição das vagas de cursos de Medicina em tramitação, considerando os limites de campo de prática, em relação aos múltiplos regimes em tramitação.
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