11 de fevereiro de 2025
Seção 1
RESOLUÇÃO SECADI/MEC No 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 – Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Políticas Educacionais para as Juventudes – CNPeJ.
RESOLUÇÃO SECADI/MEC No 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 – Institui o Grupo de Trabalho juventudes e ensino superior, no âmbito da Comissão Nacional de Políticas Educacionais para as Juventudes (CNPeJ).
RESOLUÇÃO SECADI/MEC No 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 – Institui o Grupo de Trabalho juventudes, gênero, raça, etnia, diversidade e acessibilidade, no âmbito da Comissão Nacional de Políticas Educacionais para as Juventudes (CNPeJ).
RESOLUÇÃO SECADI/MEC No 4, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 – Institui o Grupo de Trabalho juventudes, trabalho, renda, financiamento, profissionalização, no âmbito da Comissão Nacional de Políticas Educacionais para as Juventudes (CNPeJ).
RESOLUÇÃO SECADI/MEC No 5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 – Institui o Grupo de Trabalho juventudes e territórios (juventude favela, campo, floresta e das águas), no âmbito da Comissão Nacional de Políticas Educacionais para as Juventudes – CNPeJ.
RESOLUÇÃO SECADI/MEC No 6, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 – Institui o Grupo de Trabalho juventudes, meio ambiente e sustentabilidade – COP, no âmbito da Comissão Nacional de Políticas Educacionais para as Juventudes – CNPeJ.
RESOLUÇÃO SECADI/MEC No 7, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 – Institui o Grupo de Trabalho Juventudes negras e antirracista, no âmbito da Comissão Nacional de Políticas Educacionais para as Juventudes – CNPeJ.
RESOLUÇÃO SECADI/MEC No 8, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 – Institui o Grupo de Trabalho juventudes, participação, gestão democrática e convivência escolar, no âmbito da Comissão Nacional de Políticas Educacionais para as Juventudes – CNPeJ.
PORTARIA SESU/MEC No 5, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 – Aplicar penalidade à Faculdade EduCareMT – EDUCARE, código e-MEC 19866, mantida por Maildes Delgado Sampaio – ME.
Seção 2
Nenhuma publicação relevante.
Seção 3
EDITAL INEP/MEC N. 124 DE 20 DE JULHO DE 2024 – RETIFICAÇÃO – Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2024 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), publicado no DOU de 22 de julho de 2024, Seção 3 Extra A, páginas 1 a 13, e RETIFICADO no DOU de 14 de novembro de 2024, Edição: 221-A, Seção 3 – Extra A.
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