Publicações do D.O.U. de 10 de setembro de 2024
10 de setembro de 2024
por Comunicação ANUP
Seção 1
DESPACHOS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO DE 9 DE SETEMBRO DE 2024:
– Homologo o Parecer CNE/CES no 49/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Daniel da Conceição de Almeida Morais, no curso superior de Tecnologia em Gestão Financeira, na modalidade a distância, no período de 2018 a 2020, ministrado no polo Brasília IV, no Distrito Federal, pela Universidade Paulista – Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Assupero Ensino Superior Ltda.
– Homologo o Parecer CNE/CES no 48/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Liliane Dutra de Assis, no curso superior de Pedagogia, licenciatura, no período de 2016 a 2018, na modalidade a distância, ministrado no polo São Paulo XXVIII, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista – Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Assupero Ensino Superior Ltda.
– Homologo o Parecer CNE/CES no 271/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Fabricio Silvio Espirito Santo Tauyl, no curso superior de Administração, bacharelado, no período de 2017 a 2020, ministrado pelo Centro Universitário Lusíada – Unilus, com sede no município de Santos, no estado de São Paulo.
– Homologo o Parecer CNE/CES no 264/2024, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Caroline Carvalho Faria, no curso superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, no período de 2023, na modalidade a distância, ministrado no polo Arcos, no estado de Minas Gerais, pela Universidade Cesumar – Unicesumar, com sede no município de Maringá, no estado do Paraná, mantida pelo Cesumar – Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda.
– Homologo o Parecer CNE/CES no 277/2024, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Jacó Vieira de Barros, no curso superior de Farmácia, bacharelado, no período de 2021, na modalidade a distância, ministrado no polo Belo Horizonte/MG – Guajajaras, no estado de Minas Gerais, pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera – Unopar, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná, mantida pela Distribuidora Educacional S/A.
SÚMULA DO PARECER CES/CNE/MEC No 536/2024 – Relator: Mauro Luiz Rabelo Interessada: Unifron Educacional Ltda. – Dourados/MS Assunto: Cumprimento de decisão judicial. Credenciamento da Faculdade de Medicina de Dourados (FMD), a ser instalada no município de Dourados, no estado de Mato Grosso do Sul.
RETIFICAÇÃO – Na Súmula referente ao Parecer CNE/CES no 110/2024, p. 37, credenciamento da Faculdade Santa Casa de Passos (FSCP), a ser instalada na Rua José Merchioratto, s/n, bairro Santa Casa, no município de Passos, no estado de Minas Gerais, a partir da oferta do curso superior de Enfermagem, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)”.
PORTARIA SERES/MEC No 461, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de recredenciamento da Instituição Incorporadora, nos termos do Art. 43 da Portaria Normativa no 23, de 21 de dezembro de 2017.
PORTARIA SERES/MEC No 462, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de recredenciamento da Instituição Incorporadora, nos termos do Art. 43 da Portaria Normativa no 23, de 21 de dezembro de 2017.
PORTARIA SERES/MEC No 463, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de recredenciamento da Instituição Incorporadora, nos termos do Art. 43 da Portaria Normativa no 23, de 21 de dezembro de 2017.
PORTARIA SERES/MEC No 464, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de recredenciamento da Instituição Incorporadora, nos termos do Art. 43 da Portaria Normativa no 23, de 21 de dezembro de 2017.
PORTARIA SERES/MEC No 465, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto no 9.235/2017.
RETIFICAÇÃO PORTARIA SERES/MEC N. 270, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 – Autorizou o curso de Medicina, bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado pela Faculdade Estácio de Canindé (código e-MEC no 24509) mantida pela UNISÃOLUIS EDUCACIONAL LTDA.
Seção 2
Nenhuma publicação relevante.
Seção 3
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO SESU/MEC – A DIRETORA de DESENVOLVIMENTO da EDUCAÇÃO em SAÚDE, considerando a Lei no 11.129/2005, que institui a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde no âmbito do Ministério da Educação, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Interministerial no 7, de 16 de setembro de 2021, e o Decreto 11.691/23, torna público os atos de credenciamento de instituição e autorização de funcionamento de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde.
EDITAIS SESU/MEC – Torna público os atos de autorização de funcionamento de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde, deliberados na 2a Sessão Ordinária da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS de 28 de fevereiro de 2024 e na 3a Sessão Ordinária da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS de 27 de março de 2024.
EDITAL CAPES/MEC No 22/2024 – Torna público o presente edital e convoca os interessados a apresentarem propostas de projetos de eventos científicos, tecnológicos ou de extensão no âmbito do Programa de Apoio a Eventos no País – PAEP.
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