7 de fevereiro de 2025
Seção 1
SÚMULA DO PARECER CP/CNE/MEC No 22/2024 – Parecer: CNE/CP 22/2024 Relatora: Maria Paula Dallari Bucci Interessada: Unimundi Educacional S.A – São Paulo/SP Assunto: Reexame do Parecer CNE/CP no 2, de 23 de janeiro de 2024, referente ao recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES no 206, de 16 de março de 2022, que tratou do credenciamento de Centro Universitário, por transformação da Faculdade Educamais – EDUCA+, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
SÚMULA DE PARECERES CNE/MEC – REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 7, 8, 9 E 10 DO MÊS DE OUTUBRO/2024.
SÚMULA DE PARECERES CNE/MEC – REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 4, 5, 6 E 7 DO MÊS DE NOVEMBRO/2024.
SÚMULA DE PARECERES CNE/MEC – REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 2, 3, 4 E 5 DO MÊS DE DEZEMBRO/2024 (Complementar à Publicada no DOU de 23/1/2025, Seção 1, p. 42).
SÚMULA DE PARECERES CNE/MEC – REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 27, 28, 29 E 30 DO MÊS DE JANEIRO/2025.
PORTARIA SESU/MEC No 4, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 – Instaurar processo administrativo para aferir a responsabilidade da instituição de educação superior Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco – FACESF, código e-MEC 3617, mantida por Sociedade Amigos da Instrução de Jatina – ME.
RETIFICAÇÕES PORTARIAS SERES/MEC:
– Portaria no 436, de 9 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10/11/2023, Seção 1, página 36, na linha 5 do Anexo, onde se lê: “FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA -MG – FUOM”, leia-se: “INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT”.
– Portaria no 436, de 09 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no 214, de 10 de novembro de 2023, seção 1, página 36, na linha 29, do Anexo, onde se lê: “72840”, leia-se “Rua Silva Jardim, 136 – Vila Mathias – Santos/SP”.
– Portaria no 1.102, de 29 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 186, de 30 de setembro de 2021, seção 1, página 131, do Anexo, onde se lê: “Avenida Doutor Vicente Machado, 585, Centro, Ponta Grossa/PR”, leia- se “Rua Desembargador Westphalem, 60, Oficinas – Ponta Grossa/PR”.
– Portaria SERES/MEC no 86, de 17 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2023, Seção 1, página 33, no Anexo, número de ordem 14, onde se lê: “Avenida Doutor Vicente Machado, 585, Centro, Ponta Grossa/PR”, leia-se: “Rua Desembargador Westphalem, 60 – Oficinas – Ponta Grossa/PR”.
– Portaria no 570, de 17 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no 203, de 18 de outubro de 2024, seção 1, página 38, nas linhas 18 a 24, do Anexo, onde se lê: “Faculdade Senac Porto Alegre – FSPOA (3804)”, leia-se “Centro Universitário Senac – RS (3804)”.
– Portaria no 126, de 10 de fevereiro de 2021, no Diário Oficial da União no 30, de 12 de fevereiro de 2021, seção 1, página 31, na linha 1, do Anexo, onde se lê: “Avenida Doutor Vicente Machado, 585, Centro, Ponta Grossa/PR”, leia-se “Rua Desembargador Westphalem, 60, Oficinas – Ponta Grossa/PR”.
– Portaria no 425, de 09 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no 214, de 10 de novembro de 2023, seção 1, página 32, do Anexo, onde se lê: “Avenida Doutor Vicente Machado, 585, Centro, Ponta Grossa/PR”, leia- se “Rua Desembargador Westphalem, no 60, Unidade SEDE – Oficinas – Ponta Grossa/PR”.
– Portaria no 284, de 01 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União no 126, de 4 de julho de 2016, seção 1, página 18, na linha 9, do Anexo, onde se lê: “LETRAS INGLÊS (Licenciatura)”, leia-se “LETRAS PORTUGUÊS- INGLÊS (Licenciatura)”.
– Portaria no 158, de 23 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União no 79, de 24 de abril de 2024, seção 1, página 18, na linha 28, do Anexo, onde se lê: “RUA EDWY TAQUES DE ARAÚJO, 1.100, GLEBA PALHANO, JARDIM BURLE MARX, LONDRINA/PR”, leia-se “RUA EDWY TAQUES DE ARAÚJO – PITÁGORAS CATUAÍ – 900 – JARDIM BURLE MARX, LONDRINA/PR”.
Seção 2
Nenhuma publicação relevante.
Seção 3
EDITAL CAPES/MEC No 1/2025 – Torna público a alteração do Edital no 1/2025 – Programa Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência – Pé-de-Meia Licenciaturas, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 17 de janeiro de 2025, Seção 3, Página 70.
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