6 de fevereiro de 2025
Seção 1
PORTARIA SE/MEC No 47, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 – Institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do MEC.
PORTARIA No 48, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 – Institui o Núcleo Gestor do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do MEC.
RESOLUÇÃO CD/FNDE/MEC No 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 – Altera a Resolução CD/FNDE no 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
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