PORTARIA Nº 742, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
EXONERAR, a pedido, THAIS BARBOSA REIS, Matrícula SIAPE nº 3203682, do cargo de Gerente de Projeto, código DAS 103.4, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 17 de setembro de 2021.
MILTON RIBEIRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2003, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 839 – Designar PATRÍCIA CALAZANS OLIVEIRA, Matrícula SIAPE no 1087712, para exercer a Função Comissionada Técnica, Código FCT-3, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério – SESu-MEC, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, bem como ao contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 840 – Designar MARIANA FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0040351, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, do Gabinete do Ministro deste Ministério – GM-MEC.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 841 – Designar ESTÊVÃO PERPÉTUO MARTINS, CPF nº 724.043.***-97, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, código DAS 103.4, ocupado por Marina Silvestre de Alencar Sousa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
VICTOR GODOY VEIGA
