PORTARIA Nº 45, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

PORTARIA Nº 45, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, e considerando os fundamentos constantes da Nota Técnica nº 70/2019/DIRAP/CGCEBAS/DPR/SERES/SERES, exarada nos autos do processo de Supervisão Administrativa CEBAS nº 23000.030904/2018-01, resolve:

Art. 1º. Manter o Certificado conferido à Sociedade Beneficente Arnold Hadlich, CNPJ nº 00.065.973/0001-09, nos autos do processo nº 23000.019141/2013-24, pela Portaria nº 582, de 9 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 12/06/2017, Seção 1, p. 19, relativo ao período de 12/06/2017 a 11/06/2020.

Art. 2º. Cientifique-se a Sociedade Beneficente Arnold Hadlich, CNPJ nº 00.065.973/0001-09;

Art. 3º. Cientifique-se o Tribunal de Contas da União;

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO BRAGA