PORTARIA Nº 603, DE 6 DE AGOSTO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, com redação dada pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
EXONERAR THIAGO MURILO NÓBREGA GALVÃO, CPF nº ***.812.161-**, do cargo de Procurador-Chefe, código DAS 101.4, da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP.
MILTON RIBEIRO
DOU 9/8/2021, Edição 149, Seção 2, Página 24
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 720 – Designar VICTOR HUGO BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES, CPF nº 841.568.***.15, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, Código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva deste Ministério – SE-MEC.
VICTOR GODOY VEIGA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos art. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 721 – Dispensar JULIANA TEIXEIRA ALMEIDA AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 1812213, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, Código FCPE-101.1, da Coordenação-Geral de Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva deste Ministério – SE-MEC.
Nº 722 – Designar JULIANA TEIXEIRA ALMEIDA AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 1812213, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, Código FCPE101.1, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério – SE-MEC.
VICTOR GODOY VEIGA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 723 – Designar GUITEMBERG CARNEIRO NUNES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1549161, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, Código FCPE101.2, da Coordenação-Geral de Supervisão Estratégica da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério – SERES-MEC, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, bem como ao contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 724 – Designar JONAS DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 0040403, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério – SE-MEC.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020 e em conformidade com o Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Nº 725 – Designar BRUNO LOPES GONÇALVES para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino, Código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020 e em conformidade com o Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Nº 726 – Dispensar DAVI GABRIEL FERNANDES GONÇALVES do encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional, Código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Nº 727 – Designar PEDRO JADER ANTONY LINHARES para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional, Código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
VICTOR GODOY VEIGA
DOU 9/8/2021, Edição 149, Seção 2, Página 25
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 427, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, no art. 287 da Lei 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e na Portaria nº 670, de 18 de dezembro de 2019, do Ministério da Economia, resolve:
Art. 1º Dispensar JANE ANDREIA DA SILVEIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1465333, da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática – GSISP, NI, a contar de 1º de julho de 2021.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 430, DE 6 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada pela Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
DESIGNAR, BÁRBARA AKEMI SATO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Cadastro Funcional, Código FCPE-101.1, da Divisão de Cadastro Funcional da Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
DOU 9/8/2021, Edição 149, Seção 2, Página 28
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 182, DE 6 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea “b” do inciso II do art. 2º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Dispensar CARLA D’LOURDES DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1449322, da função de Coordenador, código FCPE-101.3, da Coordenação de Editoração e Publicações da Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
DANILO DUPAS RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 183, DE 6 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea “b” do inciso II do art. 2º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Dispensar, a pedido, VALÉRIA MARIA BORGES, matrícula Siape nº 2026896, da função de Assistente, código FCPE-102.2, da Coordenação de Editoração e Publicações da Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 09 de agosto de 2021.
DANILO DUPAS RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 184, DE 6 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea “b” do inciso III do art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Dispensar, a pedido, VALÉRIA MARIA BORGES, matrícula Siape nº 2026896, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCPE-101.3, da Coordenação de Editoração e Publicações da Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 09 de agosto de 2021.
DANILO DUPAS RIBEIRO
DOU 9/8/2021, Edição 149, Seção 2, Página 33
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 118, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES nº 146, de 24 de julho de 2017, resolve:
Nomear Marcus Vinicius Gomes Caixeta, matrícula SIAPE nº 1598697, para exercer o cargo de Assessor Técnico, DAS 102.3, do Gabinete – GAB, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, conforme processo 23038.006766/2021-17.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
DOU 9/8/2021, Edição 149, Seção 2, Página 41
