Legislação

HOMOLOGADO em 13/10/2021 DOU Edição 193, Seção 1, Página 222 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL

PORTARIA Nº 794, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Altera a Portaria Normativa nº 20,

PORTARIA Nº 1.087, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Prorroga o prazo de que trata

PORTARIA Nº 150, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO

PORTARIA Nº 516, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE

PORTARIA Nº 515, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE

PORTARIA Nº 514, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE

PORTARIA Nº 513, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE

PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância

PORTARIA Nº 736, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Divulga os resultados preliminares do Censo