Legislação

RESOLUÇÃO CNRM Nº 37, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021(*) Aprova a matriz de competências

Publicado em: 14/09/2021 | Edição: 174 | Seção: 1 | Página: 28 Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior PORTARIA

PORTARIA Nº 446, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o sobrestamento de processos

PORTARIA Nº 443, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Altera a Portaria nº 540, de

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PORTARIA Nº 421, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Publica a listagem de revogação dos

DESPACHO Nº 114, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 INTERESSADOS: Instituições de Educação Superior (IES)

PORTARIA Nº 683, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria MEC

PORTARIA Nº 684, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Publica a listagem de atos normativos

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