Legislação

PORTARIA Nº 167, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece os limites de tolerância ao

PORTARIA Nº 180, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o acesso ao Portal

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA Nº 535, DE 11 DE

Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO

PORTARIA Nº 1.164, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO

PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância

PORTARIA Nº 837, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece as regras de retorno gradual

PORTARIA Nº 839, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 Altera a Portaria MEC nº 209,

HOMOLOGADO em 13/10/2021 DOU Edição 193, Seção 1, Página 222 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL

PORTARIA Nº 794, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Altera a Portaria Normativa nº 20,