Encontro de Dirigentes e Coordenadores de Instituições de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro

Tema central

O novo ensino médio e a integração das escolas de educação básica com as instituições de ensino superior

Data e hora 

24 de janeiro de 2022 – 11 horas pela Plataforma zoom 

Público-alvo

Procuradores e Pesquisadores Institucionais (e seus auxiliares), Dirigentes de universidades, centros universitários e faculdades e Coordenadores de Cursos de Graduação e Graduação Tecnológica

Objetivo

Demonstrar para as equipes das IES a possibilidade e viabilidade de celebração de parcerias com as escolas que mantem educação básica permitindo que disciplinas do ensino superior sejam ministradas no ensino médio, de forma a existir aproveitamento de saberes e competências.

Coordenação técnica

Instituto de Pesquisas e Administração da Educação

Realização

SEMERJ

Fundamentos

As escolas de educação básica, especialmente as que mantêm cursos convencionais ou profissionais de ensino médio, sempre estiveram articulados com as universidades, centros universitários e faculdades, considerando que ao lado da formação humanística natural dos estabelecimentos de ensino, sempre supriram o ensino superior com alunos, indispensáveis para a existência das organizações que atuam no terceiro grau.

Essa relação sempre existiu e continuará ocorrendo, especialmente pelo interesse das IES de mostrarem seus cursos de graduação e graduação tecnológica para cativar os discentes, notadamente os que estão em seus últimos anos.

Ao lado desse processo natural surgiu a proposta de alterações no ensino médio e durante vários anos foram feitos estudos e análises de diversas alternativas.   Seminários, encontros, ciclos de debates e projetos de leis ocorreram especialmente a partir de 2015, quando o Poder Executivo resolveu editar a Medida Provisória nº 746 que foi transformada na Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.

Uma das principais mudanças decorrentes da norma jurídica, que altera, dentre outros dispositivos legais, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é a que determina o aumento da carga horária de 800 para 1.400 horas.  

A nova lei do ensino médio prevê que numa primeira fase a mudança deva ser para um mínimo de 1.000 horas/ano (que equivale a 60.000 minutos).  Essa obrigação passa a existir a partir do ano letivo de 2022.

A celebração de acordos de cooperação entre os estabelecimentos que possuem o ensino médio e o superior podem possibilitar uma implantação da EAD de forma mais rápida e menos onerosa, pois existe a expertise já alcançada na graduação.    Ao invés da contratação ou capacitação de vários “experts” que onerarão os custos das mantenedoras, esse apoio pode ser feito sob formas diferentes, inclusive utilizando a mão de obra de estagiários das universidades.

Outro ponto que se apresenta é a permissão, hoje existente, que nos cursos superiores sejam feitos os chamados “aproveitamento de saberes”.   Difere do “aproveitamento de estudos” que só é permitido nos mesmos níveis educacionais.

Em termos práticos já é possível que a escola de educação básica, ao aumentar sua carga horária de 800 para 1.000, possa incorporar disciplinas com os mesmos conteúdos ministrados no ensino superior.  Há conteúdos perfeitamente assimilados pelos alunos do ensino médio, especialmente nas últimas séries ou períodos.  

O aproveitamento desses saberes pode ser feito pelas instituições de ensino superior, fazendo com que os alunos fiquem dispensados de se matricular e cursar as disciplinas na graduação ou graduação tecnológica.

Programa

   11h   – Abertura

                Dr. Rui Andrade

              – Presidente do SEMERJ

11h10  – A integração do ensino médio com o superior: desafios e oportunidades

               Dr. João Roberto Moreira Alves

              – Presidente do Instituto de Pesquisas e Administração da Educação

11h20 – A nova legislação do ensino médio

                Dra. Aurora Carvalho

                Coordenadora juspedagógica do IPAE

11h30 – Os itinerários formativos do ensino médio

                 Profa. Sandra Barbosa

                 Consultora do IPAE

11h40 – Os aspectos relevantes do novo ensino médio

               Dra. Eliana Bravin

                 Consultora do IPAE

11h50 – Esclarecimento de dúvidas

12h – Encerramento

Evento Gratuito

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