PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea “d” do inciso I do art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 845 – Dispensar, a pedido, NUZYARE MOURA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1757703, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código DAS-101.4, do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 14 de setembro de 2021.
Nº 846 – Designar EDUARDO CARVALHO NEPOMUCENO ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1324335, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código DAS101.4, do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos art. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 847 – Tornar sem efeito a Portaria nº 816, de 13 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2021, seção 2, página 16, referente à dispensa de FERNANDA SOARES NUNES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1758831, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, Código DAS 101.5, da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério – SERES-MEC, a contar de 13 de setembro de 2021.
Nº 848 – Tornar sem efeito a Portaria nº 817, de 13 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2021, seção 2, página 16, referente à designação de MARILISE ROSA GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº 0274742, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, Código DAS 101.5, da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério – SERES-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
VICTOR GODOY VEIGA
DOU 22/9/2021, Edição 180, Seção 2, Página 17
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