PORTARIA Nº 329, DE 6 DE MAIO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 28 e 29 da Portaria/MEC n° 1.095, de 27 de agosto de 2010, publicada no DOU de 30 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1° Publicar os resultados das metas institucionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, conforme estabelecido pela Portaria Nº 155, de 28 de fevereiro 2019 (SEI Nº 0340542), revisadas pela Portaria Nº 646, de 22 de julho de 2019 (SEI Nº. 0398724) e sua retificação (SEI Nº 0413121), tal como se apresenta no quadro abaixo:
Art. 2° O valor percentual total obtido na avaliação de desempenho institucional, calculado por meio de média aritmética dos percentuais de atingimento das ações e atividades estabelecidas foi de 100% (cem por cento). O valor percentual obtido está correlacionado com os 80 (oitenta) pontos para o cálculo da Gratificação de Desempenho de Atividades Especializadas e Técnicas de Informações e Avaliações Educacionais – GDIAE e da Gratificação de Desempenho de Atividades de Estudos, Pesquisas e Avaliações Educacionais – GDINEP devidas aos servidores desta Autarquia.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
ANEXO
METAS INSTITUCIONAIS
| Metas Globais | Metas Intermediárias | Indicadores | Previsto | Realizado |
| Exames e Avaliações da Educação Básica | Exames da Educação Básica:Exame Nacional do Ensino Médio (Enem),Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e do Exame para Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras). | Número de exames realizados. | 3 | 3 |
| Avaliações da Educação Básica:Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb),Quarto Estudo Regional Comparativo e Explicativo (ERCE). | Número de avaliações realizadas. | 2 | 2 | |
| Censo Escolar da Educação Básica | Censo Escolar da Educação Básica | Número de censos realizados | 1 | 1 |
| Exames e Avaliações da Educação Superior | Exame da Educação Superior:Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) | Número de exames realizados | 1 | 1 |
| Avaliações in loco | Avaliações que entrem na fase Inep até julho tenham tramitado pelo status em comissão até 31/12/2019. | 90% | 103,60% | |
| Censo da Educação Superior | Censo da Educação Superior | Número de censos realizados | 1 | 1 |
| Estudos e Pesquisas Educacionais e Socioeducativas | Produção da Coletânea de Estudos e Pesquisas Educacionais | Número de coletâneas | 2 | 2 |
| Atendimento às demandas de Pesquisas do SEDAP | Percentual de demandas atendidas | 60% | 60% | |
| Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos – RBEP | Número de publicações | 3 | 3 | |
| Revista Em Aberto | Número de publicações | 3 | 3 |
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