O Ministério da Educação editou as portarias nºs. 1.382 e 1.383, ambas de 31 de outubro de 2017, aprovando, em extratos, os indicadores dos instrumentos de avaliação de instituições e cursos.
A primeira portaria é destinada para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmicanas modalidades presencial e a distância. Já a segunda versa sobre os cursos de graduação e serão aplicados nos atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos, também presenciais e a distância.
As mesmas estão publicadas no Diário Oficial da União do dia 1º de novembro.
Fonte: IPAE 009 -03/11/17