O Ministério da Educação (MEC) e as instituições de ensino superior estão debruçados sobre as fontes de crédito privado possíveis para a viabilização do “Fies Turbo” - nova modalidade do financiamento estudantil prometida para ser lançada em janeiro.
Segundo o Valor apurou, entre as opções analisadas estão o uso dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ou a contratação de um empréstimo consignado para amortização do financiamento estudantil, além da criação de Letras de Crédito Estudantil (LCE) e redução de compulsório para os bancos que concederem o crédito universitário. Hoje praticamente não existe financiamento estudantil bancário no país, porque o Fies é um produto com muito subsídio do governo.
Uma outra possibilidade em estudo é atrelar o Fies ao Imposto de Renda (IR) do estudante beneficiado pelo programa. Esse formato é inspirado num modelo de crédito universitário da Austrália, em que o valor pago pelo aluno, após a conclusão do curso, é calculado sobre um percentual do seu salário e não uma parcela fixa como acontece com o financiamento brasileiro.
O grande entrave para colocar em prática o “Fies Turbo” é a taxa de inadimplência esperada para o financiamento estudantil. Economistas do governo e do setor privado estimam algo na casa dos 27%, mas esse é um percentual ainda preliminar, pontua uma fonte do setor. A dificuldade em mensurar a taxa de inadimplência deve-se ao fato de não haver um histórico de amortizações de contratos de Fies.
A expansão do programa começou em 2010 e os cursos de graduação têm duração de quatro anos - com isso a maior parte dos estudantes ainda não está pagando o financiamento. Lembrando que há um período de carência de 18 meses após a conclusão do curso e a dívida pode ser quitada em até 12 anos.
A taxa de inadimplência estimada em 27% é baseada nos números da Controladoria Geral da União (CGU) de janeiro deste ano. Dos contratos em fase de quitação, 23,6% estavam com atraso de mais de 360 dias.
Em julho, o ministro da Educação, José Mendonça Filho, informou que está trabalhando a quatro mãos com o setor privado num modelo de financiamento estudantil com recursos públicos e privados a fim de tornar o programa sustentável. Atualmente, o Fies usa exclusivamente recursos públicos. Neste ano, o orçamento do programa é de R$ 18,7 bilhões e há cerca de 2 milhões de alunos beneficiados pelo programa.
Em paralelo, o Senado analisa 34 propostas parlamentares para mudar o Fies. Há desde sugestões que incham ainda mais o programa como, por exemplo, estender o financiamento à educação básica, e outras medidas semelhantes às propostas do ‘Fies Turbo’ como a alocação dos recursos do FGTS para amortizar a dívida do crédito estudantil.
Fonte: ABMES
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