ENSINO SUPERIOR PRIVADO PROJETA ATRASO DE 16 ANOS PARA ATINGIR META DE JOVENS NAS FACULDADES

Após crise econômica agravada pela pandemia, instituições de ensino superior privadas projetam um atraso de pelo menos 16 anos para que o governo federal atinja a meta de ter 33% dos jovens matriculados em faculdades.  O governo federal estipulou no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, o objetivo de ter um terço dos jovens de 18 a 24 anos matriculados no ensino superior até 2024. A projeção das instituições privadas, porém, é de que o porcentual só será atingido em 2040, se mantido o ritmo de crescimento médio anual da última década. 

A avaliação do cenário foi realizada pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) em parceria com a empresa de pesquisas educacionais Educa Insights. A projeção leva em conta os dados do Censo da Educação Superior e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Em um cenário mais pessimista, que leva em conta apenas a queda recente no número de matrículas com a redução do financiamento estudantil, essa taxa nunca seria atingida. As faculdades pleiteiam aumento do financiamento estudantil, mas nos últimos anos o governo federal tem aumentado as restrições de acesso ao Fies, o que motiva críticas das faculdades privadas e de entidades estudantis.

O Fies teve seu ápice em 2014, quando foi apresentado como opção para ampliar o acesso de jovens de baixa renda ao ensino superior. No entanto, mesmo com o inchaço no orçamento do Fies à época, o ritmo de aumento de matrículas perdeu força. Isso ocorreu porque muitas faculdades estimularam alunos já matriculados a migrarem para o financiamento federal, sem acréscimo de mais universitários. 

O programa diminuiu de tamanho a partir de 2015, com as restrições orçamentárias do governo. O número de contratos do Fies caiu de 732 mil, em 2014, para os atuais 47 mil. Pelos cálculos do governo, hoje há cerca de 1 milhão de estudantes inadimplentes. Com débitos de milhares de reais, jovens deixam as famílias endividadas e desenvolvem problemas de saúde. 

A meta do PNE também estabelece 50% de matrículas no ensino superior em relação ao total de jovens nessa faixa etária em 2024 (taxa bruta). No ritmo atual, segundo o setor, esse objetivo pode atrasar pelo menos três anos – ou cinco anos, em um cenário mais pessimista.  Hoje, conforme os dados apurados pelo setor, a taxa bruta de matrículas no ensino superior é de 38%. Já o porcentual de jovens de 18 a 24 anos cursando uma faculdade é de 18%. 

A meta do PNE determina ainda que 40% das matrículas no ensino superior sejam em instituições públicas. Hoje, a participação das universidades públicas nas matrículas está em torno de 25%. 

As projeções foram apresentadas a jornalistas durante o Congresso Nacional da Educação Superior Particular (CBESP), que debate propostas para ampliar o acesso à educação e modernizar o setor privado. 

Para Celso Niskier, secretário executivo do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, é preciso mudar estrutura de financiamento de cursos. O setor elabora uma carta com ideias para mudanças no Fies, principal programa de financiamento estudantil do País.  Uma das propostas é para que as parcelas sejam cobradas dos estudantes à medida em que eles consigam emprego – um modelo semelhante já ocorre na Austrália. 

“Hoje o maior gargalo para as matrículas no País é o financeiro. Quem pode pagar já estuda e temos um estoque grande de alunos que terminam o ensino médio e vão para o mercado de trabalho porque não têm condições de ingressar no ensino superior”, completa o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas.

Para o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, porém, o Brasil está “muito próximo” de alcançar a meta de matrículas do PNE no ensino superior. Ele se referiu à meta durante a abertura do CBESP e destacou, ainda, a intenção de reduzir as burocracias para acelerar a aprovação de cursos pelas instituições privadas. 

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FONTE: ABMES

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